Embargos à Execução Fiscal 5094400-53.2023.8.21.0001 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5094400-53.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

27/08/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

05/08/2025, 10:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

04/08/2025, 02:14

Juntada de certidão

01/08/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 14:17

Recebidos os autos - TJRS -> POA08FZFC Número: 50944005320238210001/TJRS

10/04/2025, 11:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50944005320238210001/TJRS

19/02/2025, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO MONTEGGIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Eduardo de Souza Bossler (OAB RS082977) APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JHONNY PRADO SILVA PROCURADOR(A): Janine Luehring Giongo MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): BARBARA FERNANDES ROSA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5094400-53.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 146) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

31/01/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50944005320238210001/TJRS

24/09/2024, 21:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50944005320238210001/TJRS

15/07/2024, 15:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA08FZFC -> TJRS

30/04/2024, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

26/04/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/03/2024, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 14:17

SENTENÇA

•15/01/2024, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO MONTEGGIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Eduardo de Souza Bossler (OAB RS082977) APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JHONNY PRADO SILVA PROCURADOR(A): Janine Luehring Giongo MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): BARBARA FERNANDES ROSA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5094400-53.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 146) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

31/01/2025, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

Juntada de certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> POA08FZFC Número: 50944005320238210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50944005320238210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50944005320238210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50944005320238210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA08FZFC -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

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