Apelação / Remessa Necessária 5000110-77.2024.8.21.0044 - TJRS | JusConsulta

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PresencialPregãoModalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Marilene Bonzanini

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Encantado

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RELVADO / RS

CNPJ

Autor

NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONAS CARON

OAB/RS 100304·CPF·Representa: Autor

GABRIELA KAUANE ZANARDO MARQUES

OAB/SP 430650·CPF·Representa: Réu

JOAO LUIS DE CASTRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ETD01

17/04/2025, 16:10

Transitado em Julgado

17/04/2025, 16:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

17/04/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/03/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025, 11:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2025, 16:58

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv

19/02/2025, 16:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/02/2025, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b>

31/01/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 219

30/01/2025, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

30/01/2025, 18:23

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB

13/01/2025, 18:33

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ETD01

17/04/2025, 16:10

Transitado em Julgado

17/04/2025, 16:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

17/04/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/03/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

Documentos

ACÓRDÃO

•19/02/2025, 16:58

EXTRATO DE ATA

•19/02/2025, 15:34

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025, 11:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2025, 16:58

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv

19/02/2025, 16:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/02/2025, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b>

31/01/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 219

30/01/2025, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

30/01/2025, 18:23

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB

13/01/2025, 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

13/01/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/01/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/01/2025, 13:43

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv

10/01/2025, 10:51

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB

10/01/2025, 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EU para MB)

10/01/2025, 10:47

Alterado o assunto processual

10/01/2025, 10:47

Remetidos os Autos - GabEU -> DProc

10/01/2025, 10:13

Distribuído por sorteio

10/01/2025, 10:13