Embargos à Execução Fiscal 5000119-95.2010.8.21.0087 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5000119-95.2010.8.21.0087 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2025, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

10/07/2025, 14:53

Remetidos os Autos - CCALC -> CBM2CIV

10/07/2025, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

10/06/2025, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 49

20/05/2025, 04:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 49

19/05/2025, 02:39

Ato ordinatório praticado

18/05/2025, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2025, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2025, 21:33

Remetidos os Autos - Custas - CBM2CIV -> CCALC

18/05/2025, 21:33

Recebidos os autos - TJRS -> CBM2CIV Número: 50001199520108210087/TJRS

17/04/2025, 14:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001199520108210087/TJRS

19/02/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO BOM / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FERNANDO LUZ LEHNEN PROCURADOR(A): MARIA CAROLINA ISOPPO PINZON MARQUES PROCURADOR(A): GIOVANA LUCCA APELADO: WOLFRAM NICOLAU METZLER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELA BREDA BAUMGARTEN (OAB RS064571) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5000119-95.2010.8.21.0087/RS (Pauta: 230) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

31/01/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001199520108210087/TJRS

25/01/2025, 10:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2025, 21:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO BOM / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FERNANDO LUZ LEHNEN PROCURADOR(A): MARIA CAROLINA ISOPPO PINZON MARQUES PROCURADOR(A): GIOVANA LUCCA APELADO: WOLFRAM NICOLAU METZLER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELA BREDA BAUMGARTEN (OAB RS064571) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5000119-95.2010.8.21.0087/RS (Pauta: 230) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

31/01/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

Remetidos os Autos - CCALC -> CBM2CIV

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 49

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 49

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - Custas - CBM2CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> CBM2CIV Número: 50001199520108210087/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001199520108210087/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001199520108210087/TJRS

Todas as movimentações(59)