Execução Fiscal 5000024-18.2011.8.21.0059 - TJRS

Execução Fiscal 5000024-18.2011.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para decisão/despacho - 19/05/2025 15:40:56)

02/06/2025, 14:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/05/2025, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/05/2025, 15:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/05/2025, 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

05/05/2025, 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

05/05/2025, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

02/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 11:30

Recebidos os autos - TJRS -> OSR2CIV Número: 50000241820118210059/TJRS

17/04/2025, 14:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000241820118210059/TJRS

19/02/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES PROCURADOR(A): JANINE COSTA DOS SANTOS PROCURADOR(A): KARLA JANAÍNA TEIXEIRA APELADO: BRENDHA RHANNIARYN LOPES SOARES (Sócio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BRENDHA RHANNIARYN LOPES SOARES ADVOGADO(A): BARBARA LUIZA BASTOS BONES APELADO: INDUSTRIAL DE BRINQUEDOS BILLYTOYS LTDA (Sociedade) (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5000024-18.2011.8.21.0059/RS (Pauta: 227) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

31/01/2025, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/01/2025, 10:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OSR2CIV -> TJRS

06/11/2024, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

04/11/2024, 18:40

Documentos

SENTENÇA

•14/08/2024, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES PROCURADOR(A): JANINE COSTA DOS SANTOS PROCURADOR(A): KARLA JANAÍNA TEIXEIRA APELADO: BRENDHA RHANNIARYN LOPES SOARES (Sócio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BRENDHA RHANNIARYN LOPES SOARES ADVOGADO(A): BARBARA LUIZA BASTOS BONES APELADO: INDUSTRIAL DE BRINQUEDOS BILLYTOYS LTDA (Sociedade) (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5000024-18.2011.8.21.0059/RS (Pauta: 227) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

31/01/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para decisão/despacho - 19/05/2025 15:40:56)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> OSR2CIV Número: 50000241820118210059/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000241820118210059/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OSR2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

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