Execução Fiscal 5000060-65.2011.8.21.0025 - TJRS

Execução Fiscal 5000060-65.2011.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

26/03/2026, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 17:14

Recebidos os autos - TJRS -> SIV2CIV Número: 50000606520118210025/TJRS

04/02/2026, 10:17

Recebidos os autos - TJRS -> SIV2CIV Número: 50000606520118210025/TJRS

03/02/2026, 14:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000606520118210025/TJRS

05/11/2025, 16:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000606520118210025/TJRS

21/05/2025, 14:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROMY FERREIRA GODOY - EXCLUÍDA

31/03/2025, 16:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LORENA FERREIRA GODOY - EXCLUÍDA

31/03/2025, 15:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000606520118210025/TJRS

19/02/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Karoline Machado Ferreira APELADO: ROMY FERREIRA GODOY (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: LORENA FERREIRA GODOY (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5000060-65.2011.8.21.0025/RS (Pauta: 229) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIV2CIV -> TJRS

12/12/2024, 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

29/10/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/10/2024, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•15/08/2024, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 23:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Karoline Machado Ferreira APELADO: ROMY FERREIRA GODOY (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: LORENA FERREIRA GODOY (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5000060-65.2011.8.21.0025/RS (Pauta: 229) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

31/01/2025, 00:00

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Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> SIV2CIV Número: 50000606520118210025/TJRS

Recebidos os autos - TJRS -> SIV2CIV Número: 50000606520118210025/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000606520118210025/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000606520118210025/TJRS

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROMY FERREIRA GODOY - EXCLUÍDA

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LORENA FERREIRA GODOY - EXCLUÍDA

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000606520118210025/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIV2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

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