Execução Fiscal 5000054-19.2010.8.21.0017 - TJRS

Execução Fiscal 5000054-19.2010.8.21.0017 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2025, 16:46

Remetidos os Autos - CCALC -> LJO2CIV

12/08/2025, 12:24

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - LJO2CIV -> CCALC

01/07/2025, 07:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

26/05/2025, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

29/04/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/04/2025, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025, 15:02

Recebidos os autos - TJRS -> LJO2CIV Número: 50000541920108210017/TJRS

17/04/2025, 14:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000541920108210017/TJRS

19/02/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELICE MARIA DELABONA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANDRÉ MATTJE (OAB RS103837) APELADO: MUNICÍPIO DE LAJEADO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HENRIQUE PINTO REALI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: RICHTER E DELABONA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5000054-19.2010.8.21.0017/RS (Pauta: 228) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

31/01/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000541920108210017/TJRS

02/09/2024, 12:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000541920108210017/TJRS

02/09/2024, 12:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000541920108210017/TJRS

13/08/2024, 15:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 19:55

SENTENÇA

•07/02/2024, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELICE MARIA DELABONA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANDRÉ MATTJE (OAB RS103837) APELADO: MUNICÍPIO DE LAJEADO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HENRIQUE PINTO REALI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: RICHTER E DELABONA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5000054-19.2010.8.21.0017/RS (Pauta: 228) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

31/01/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> LJO2CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - LJO2CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> LJO2CIV Número: 50000541920108210017/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000541920108210017/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000541920108210017/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000541920108210017/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000541920108210017/TJRS

Todas as movimentações(75)