Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GLAUBER CRISTEL ORTIZ
APELADO: MIGUEL LUCIO GODINHO DA COSTA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente
80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5000449-87.2006.8.21.0037/RS (Pauta: 239) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL
31/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - UGA2CIV -> TJRS
16/09/2024, 13:33
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
13/09/2024, 09:17
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/08/2024, 13:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
24/04/2024, 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/03/2024, 23:59
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•10/04/2025, 12:38
SENTENÇA
•04/03/2024, 08:33
10/04/2025, 12:38
Ato ordinatório praticado
10/04/2025, 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025, 12:38
Recebidos os autos - TJRS -> UGA2CIV Número: 50004498720068210037/TJRS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GLAUBER CRISTEL ORTIZ
APELADO: MIGUEL LUCIO GODINHO DA COSTA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente
80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5000449-87.2006.8.21.0037/RS (Pauta: 239) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL
31/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - UGA2CIV -> TJRS
16/09/2024, 13:33
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
13/09/2024, 09:17
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/08/2024, 13:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
24/04/2024, 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/03/2024, 08:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/03/2024, 08:33
Extinto o processo por ausência das condições da ação - Complementar ao evento nº 29
04/03/2024, 08:33
Conclusos para julgamento
01/03/2024, 14:15
Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023, 16:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
10/10/2023, 13:56
Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/08/2023 até 31/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 191/2023
24/08/2023, 16:17
Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/08/2023 até 18/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 237/2023-CGJ
11/08/2023, 17:06
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P
12/07/2023, 23:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/05/2023, 23:59
Outras decisões
16/05/2023, 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023, 17:21
Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023, 18:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
24/02/2023, 08:29
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
11/12/2022, 16:24
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
08/12/2022, 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/12/2022, 23:59
Juntada de certidão
25/11/2022, 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022, 18:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/10/2022, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2022, 23:53
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 7
04/07/2022, 18:14
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
01/06/2022, 09:54
Expedição de mandado - CM0037
01/06/2022, 09:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
30/04/2022, 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/03/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022, 18:54
Ato ordinatório praticado
08/03/2022, 18:54
Juntada de íntegra do processo
08/03/2022, 15:20
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico