Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCO ANTONIO BARCELOS DA ROCHA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ CLEBER MARTINS DA SILVA (OAB RS012375)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA WALESKA TRINDADE CAVALHEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente
80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5001887-62.2006.8.21.0001/RS (Pauta: 264) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL
31/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - VEEXEFISI -> TJRS
23/09/2024, 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/09/2024, 08:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
12/09/2024, 08:04
Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024, 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024, 18:32
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•05/09/2024, 18:32
DESPACHO
•05/08/2024, 12:19
08/05/2025, 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025, 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025, 14:45
Recebidos os autos - TJRS -> VEEXEFTE Número: 50018876220068210001/TJRS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCO ANTONIO BARCELOS DA ROCHA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ CLEBER MARTINS DA SILVA (OAB RS012375)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA WALESKA TRINDADE CAVALHEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente
80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5001887-62.2006.8.21.0001/RS (Pauta: 264) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL
31/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - VEEXEFISI -> TJRS
23/09/2024, 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/09/2024, 08:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
12/09/2024, 08:04
Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024, 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024, 18:32
Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024, 16:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
23/08/2024, 17:21
Juntada de peças digitalizadas
05/08/2024, 12:19
Juntada de peças digitalizadas
02/08/2024, 10:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
22/07/2024, 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/07/2024, 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/07/2024, 15:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
18/07/2024, 15:09
Expedição de ofício
18/07/2024, 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024, 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024, 16:36
Extinto o processo por desistência
10/07/2024, 16:36
Conclusos para julgamento
10/07/2024, 11:41
Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024, 07:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/07/2024, 22:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/07/2024, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27