Execução Fiscal 5002262-20.2013.8.21.0033 - TJRS

Execução Fiscal 5002262-20.2013.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 16:01

Recebidos os autos - TJRS -> SLE5CIV Número: 50022622020138210033/TJRS

08/04/2025, 15:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50022622020138210033/TJRS

19/02/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DENISE TIECHER JAGER PROCURADOR(A): RODRIGO TOALDO CAPPELLARI APELADO: VENZON INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5002262-20.2013.8.21.0033/RS (Pauta: 267) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLE5CIV -> TJRS

25/11/2024, 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

30/09/2024, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/09/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/09/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

23/08/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2024, 16:38

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

28/05/2024, 12:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/05/2024, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•23/08/2024, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 15:19

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