Embargos à Execução Fiscal 5002393-09.2019.8.21.0025 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5002393-09.2019.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2025, 17:45

Remetidos os Autos - CCALC -> SIV2CIV

02/07/2025, 23:52

Remetidos os Autos - Custas - SIV2CIV -> CCALC

22/04/2025, 11:51

Recebidos os autos - TJRS -> SIV2CIV Número: 50023930920198210025/TJRS

17/04/2025, 15:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50023930920198210025/TJRS

19/02/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LILIAN SUZANA R S GUEDES DA SILVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO SEVERO CARNEIRO (OAB RS104006) APELADO: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Karoline Machado Ferreira MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5002393-09.2019.8.21.0025/RS (Pauta: 270) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIV2CIV -> TJRS

07/10/2024, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

30/09/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

21/08/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/08/2024, 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/08/2024, 09:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

14/08/2024, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2024, 11:31

Documentos

SENTENÇA

•12/07/2024, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LILIAN SUZANA R S GUEDES DA SILVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO SEVERO CARNEIRO (OAB RS104006) APELADO: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Karoline Machado Ferreira MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5002393-09.2019.8.21.0025/RS (Pauta: 270) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL