Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005078-08.2020.8.21.0072 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005078-08.2020.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MATOS PEREIRA & HIEGER ADVOGADOS ASSOCIADOS. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JULIANA HIEGER CORREA (OAB RS108402) ADVOGADO(A): EDUARDO MATOS PEREIRA (OAB RS072035) APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5005078-08.2020.8.21.0072/RS (Pauta: 283) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

31/01/2025, 00:00

—

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> TES1CIV

Remetidos os Autos - Custas - TES1CIV -> CCALC

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 76

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 76

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 76

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> TES1CIV Número: 50050780820208210072/TJRS

Todas as movimentações(90)