Execução Fiscal 5016183-08.2022.8.21.0073 - TJRS

Execução Fiscal 5016183-08.2022.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2025, 15:10

Recebidos os autos - TJRS -> TRI3CIV Número: 50161830820228210073/TJRS

17/04/2025, 15:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50161830820228210073/TJRS

19/02/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PINHAL / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Rafael Coelho Tarouco PROCURADOR(A): LARSON GABRIEL LUBINI BERNER APELADO: ANTONIO CARLOS DIHL DUARTE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DAISY TERESINHA SPALDING DUARTE (OAB RS015163) ADVOGADO(A): Eduardo Spalding Duarte (OAB RS028669) APELADO: MARCO ANTONIO DIHL DUARTE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DAISY TERESINHA SPALDING DUARTE (OAB RS015163) ADVOGADO(A): Eduardo Spalding Duarte (OAB RS028669) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO VALERIO DAL PAI MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5016183-08.2022.8.21.0073/RS (Pauta: 311) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRI3CIV -> TJRS

14/10/2024, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

02/10/2024, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/09/2024, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/09/2024, 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 66 e 67

12/09/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/09/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/09/2024, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62 e 61

09/09/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

18/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 14:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 14:18

SENTENÇA

•17/10/2023, 14:08

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> TRI3CIV Número: 50161830820228210073/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50161830820228210073/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRI3CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 66 e 67

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62 e 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(76)