Procedimento Comum Cível 5021614-48.2023.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5021614-48.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

26/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

18/07/2025, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167

18/07/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

17/07/2025, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 169

17/07/2025, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 16:52

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 16:51

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50216144820238210021/TJRS

16/07/2025, 15:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50216144820238210021/TJRS

21/05/2025, 14:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50216144820238210021/TJRS

19/02/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MELANIA MARISTELLA SCHEFFER (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (RÉU) PROCURADOR(A): ADOLFO DE FREITAS APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: OS MESMOS INTIMADO: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5021614-48.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 318) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

18/10/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 13:46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MELANIA MARISTELLA SCHEFFER (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (RÉU) PROCURADOR(A): ADOLFO DE FREITAS APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: OS MESMOS INTIMADO: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5021614-48.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 318) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

31/01/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 169

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50216144820238210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50216144820238210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50216144820238210021/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(175)

Todos os documentos(17)