Monitória 5031966-43.2014.8.21.0001 - TJRS

Monitória 5031966-43.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUL CAVA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAYNA STAMM ZANINI (OAB rs092231) ADVOGADO(A): AMILTON SANTOS DE LIMA (OAB RS056017) APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (RÉU) PROCURADOR(A): JHONNY PRADO SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5031966-43.2014.8.21.0001/RS (Pauta: 328) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

31/01/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 75

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 75

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2025 até 10/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 247/2025-CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 64

Todas as movimentações(80)