Embargos à Execução Fiscal 5050107-95.2023.8.21.0001 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5050107-95.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/06/2025, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

03/06/2025, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/05/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

05/05/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/05/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 12:01

Recebidos os autos - TJRS -> VEEXEFTE Número: 50501079520238210001/TJRS

17/04/2025, 15:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50501079520238210001/TJRS

19/02/2025, 15:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50501079520238210001/TJRS

04/02/2025, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DULCINARA HELENA LIGOCKI FONTANA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GILBERTO SANTOS DA FONTOURA (OAB RS028271) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: CERK QUIMICA IND E COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5050107-95.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 334) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VEEXEFTE -> TJRS

27/11/2024, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

21/11/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/10/2024, 11:58

Documentos

SENTENÇA

•13/09/2024, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DULCINARA HELENA LIGOCKI FONTANA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GILBERTO SANTOS DA FONTOURA (OAB RS028271) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: CERK QUIMICA IND E COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5050107-95.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 334) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

31/01/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> VEEXEFTE Número: 50501079520238210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50501079520238210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50501079520238210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VEEXEFTE -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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