Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
22/04/2026, 16:13
Transitado em Julgado em 22/04/2026
22/04/2026, 16:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026
18/02/2026, 00:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026
18/02/2026, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2026, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2026, 01:12
Conhecido o recurso de LIA SILVA SOUTO, MARIA REGINA SILVA SOUTO, PAULINA RIBEIRO SOUTO, ROSA MARIA SILVA SOUTO e TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR e não-provido
12/02/2026, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026
12/02/2026, 19:20
Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido
12/02/2026, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026
12/02/2026, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.
10/02/2026, 08:57
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
10/02/2026, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/02/2026, 11:07
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/02/2026, 10:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026
06/02/2026, 00:36
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•12/02/2026, 19:20
DECISÃO TERMINATIVA
•12/02/2026, 19:20
13/02/2026, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2026, 01:12
Conhecido o recurso de LIA SILVA SOUTO, MARIA REGINA SILVA SOUTO, PAULINA RIBEIRO SOUTO, ROSA MARIA SILVA SOUTO e TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR e não-provido
12/02/2026, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026
12/02/2026, 19:20
Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido
12/02/2026, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026
12/02/2026, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.
10/02/2026, 08:57
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
10/02/2026, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/02/2026, 11:07
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/02/2026, 10:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026
06/02/2026, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026
04/02/2026, 16:20
Determinada a distribuição do feito
04/02/2026, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
19/11/2025, 17:09
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/11/2025, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL