Execução Fiscal 5001198-49.2024.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.390,79

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ERECHIM / RS

CNPJ

Autor

ANTIQUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA DEZORDI

OAB/RS 077818·CPF·Representa: Autor

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/03/2026, 00:02

Outras decisões

28/02/2026, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2026, 09:41

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

23/02/2026, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/12/2025, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sisbajud Negativo

01/12/2025, 17:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANTIQUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA)

27/11/2025, 19:10

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE2CIV

27/11/2025, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 16:47

Remetidos os Autos - ERE2CIV -> URCAJUD

07/11/2025, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2025, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

28/10/2025, 09:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/10/2025 até 24/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 196/2025-CGJ

13/10/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/09/2025, 00:03

Todas as movimentações(66)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/03/2026, 00:02

Outras decisões

28/02/2026, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2026, 09:41

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2026, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 16:47

23/02/2026, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/12/2025, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sisbajud Negativo

01/12/2025, 17:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANTIQUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA)

27/11/2025, 19:10

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE2CIV

27/11/2025, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 16:47

Remetidos os Autos - ERE2CIV -> URCAJUD

07/11/2025, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2025, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

28/10/2025, 09:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/10/2025 até 24/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 196/2025-CGJ

13/10/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/09/2025, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 16:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para decisão/despacho - 16/09/2025 16:38:45)

16/09/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/09/2025, 22:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

09/09/2025, 22:16

Outras decisões

09/09/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

12/08/2025, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/07/2025, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 15:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

04/06/2025, 08:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/04/2025, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/04/2025, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

29/04/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

28/04/2025, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/04/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

23/04/2025, 00:03

Intimação por Edital

13/02/2025, 18:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2025

03/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 50011984920248210013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS EXECUTADO: ANTIQUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Local: Erechim Data: 30/01/2025 EDITAL Nº 10075896798 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 50011984920248210013. Partes: EXEQUENTE MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS e EXECUTADO(A) ANTIQUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) ANTIQUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 10.390,79, referente a débito fiscal com Registro em Dívida Ativa, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Erechim, 30/01/2025. SERVIDOR(A): LOUISE BRANDAO DELLA FLORA. JUIZ(A): ELIANE APARECIDA RESENDE. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001198-49.2024.8.21.0013/RS

03/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2025

30/01/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

27/01/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/11/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

18/11/2024, 14:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

17/11/2024, 08:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/10/2024, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

29/10/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/09/2024, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 14:53

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE2CIV

04/09/2024, 01:11

Remetidos os Autos - ERE2CIV -> URCAJUD

26/08/2024, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

26/08/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/07/2024, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

09/07/2024, 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

09/07/2024, 08:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/06/2024, 18:58

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE2CIV

18/06/2024, 14:30

Remetidos os Autos - ERE2CIV -> URCAJUD

17/06/2024, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

14/05/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/05/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

30/04/2024, 15:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

25/02/2024, 08:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/02/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 19:51

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024, 17:07

Distribuído por sorteio

23/01/2024, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 19:51