Usucapião 5033290-90.2023.8.21.0021 - TJRS

Usucapião 5033290-90.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS AUTOR: ELIANE DE FATIMA BARRETO RÉU: MOACIR FERNANDES CABEDA (Espólio) RÉU: LEONILDA CABEDA RÉU: RAFAEL CABEDA (Inventariante) Local: Passo Fundo Data: 31/01/2025 EDITAL Nº 10075974112 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO da parte ré, bem como de eventuais interessados, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF: 62310933015 e ELIANE DE FATIMA BARRETO, CPF: 02125135086 e réu MOACIR FERNANDES CABEDA, CPF: 04214684087, LEONILDA CABEDA, CPF: 27350967004 e RAFAEL CABEDA, CPF: 65797396068. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Um lote de terreno urbano, sob nº 14 da quadra 3, com área superficial de 360,00m², situado nesta cidade no Loteamento Xangri-Lá, distanto 78,00 metros da esquina com a Rua Barracão, quarteirão formado por estas e mais as ruas Amadeu Durgante e Esteio, com as seguintes confrontações e medidas: ao NORTE, com o lote 16, onde mede 30,00 metros; ao SUL, com o lote 12, onde mede 30,00 metros; ao LESTE, com o lote 15, onde mede 12,00 metros; e, ao OESTE, frente para a Rua Alecrim, onde mede 12,00 metros. O imóvel usucapiendo é certificado pelo Registro de Imóveis como sendo registrado sob o n° 1 da matrícula n° 30.258, L° 02, em nome de Moacir Fernandes Cabeda e sua cônjuge Leonilda Cabeda. Os confrontantes: a) Lado esquerdo: Bernardo Bortolussi, residente e domiciliado na Rua Alecrim, n° 320, Bairro Xangri-Lá, CEP 99032-110, nesta cidade, telefone para contato (54) 98431-6058; b) Lado direito: Jéssica Aparecida dos Santos da Silva, residente e domiciliada na Rua Aratiba, n° 285, Bairro Xangri-Lá, CEP 99032-140, nesta cidade; c) Fundos: Eliane Chaves do Nascimento, residente e domiciliada na Rua Esteio, n° 284, Bairro Xangri-Lá, CEP 99032-060, nesta cidade. PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Passo Fundo, 31 de Janeiro de 2025 JUIZ(A): JULIANO ROSSI. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5033290-90.2023.8.21.0021/RS

03/02/2025, 00:00

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Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAEL CABEDA - EXCLUÍDA

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS - EXCLUÍDA

Conclusos para decisão/despacho

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 73 e 72

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

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