Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000978-52.2009.8.21.0021 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000978-52.2009.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2025, 12:39

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500397260

11/06/2025, 13:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/02/2025 Prazo do edital: 20/03/2025 Prazo de citação/intimação: 10/04/2025

03/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5000978-52.2009.8.21.0021.. EXEQUENTE: IONICE DA SILVA BARCELLOS EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Local: Passo Fundo Data: 31/01/2025 EDITAL Nº 10075981031 Edital de Citação - Procedimento ComumPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 5000978-52.2009.8.21.0021. Natureza: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. Parte Autora: IONICE DA SILVA BARCELLOS. Parte Ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto: INTIMAÇÃO de eventuais herdeiros de IONICE DA SILVA BARCELLOSpara que manifestem interesse em habilitar-se ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Passo Fundo, 31/01/2025. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(A): ROSSANA GELAIN. Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000978-52.2009.8.21.0021/RS

03/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2025

31/01/2025, 10:34

Decisão Interlocutória

28/01/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

04/12/2024, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 16:17

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

15/10/2024, 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

23/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 13:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2024, 16:17

—

Baixa Definitiva

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500397260

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2025

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2025

Decisão Interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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