Execução Fiscal 5015253-81.2020.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 3.777,49

Órgão julgador

2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RS

CNPJ

Autor

REJANE CRISTINA DOS SANTOS

CPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA SELLER LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL PEREIRA LOPES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO TOALDO CAPPELLARI

OAB/RS 076509·CPF·Representa: Autor

LUIS CLAUDIO HABIGZANG

OAB/RS 047856·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(IMOBILIARIA E CONSTRUTORA SELLER LTDA)

25/05/2026, 10:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(REJANE CRISTINA DOS SANTOS)

25/05/2026, 10:20

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SLE2CIV

25/05/2026, 10:20

Remetidos os Autos - SLE2CIV -> URCAJUD

20/05/2026, 18:05

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50188309120258210033/RS

04/05/2026, 13:10

Decisão Interlocutória

13/04/2026, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

09/04/2026, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

06/04/2026, 00:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/03/2026, 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 12:31

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50188309120258210033/RS referente ao evento 16

05/03/2026, 09:42

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/01/2026, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

17/12/2025, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

10/12/2025, 14:21

Todas as movimentações(92)

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(IMOBILIARIA E CONSTRUTORA SELLER LTDA)

25/05/2026, 10:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(REJANE CRISTINA DOS SANTOS)

25/05/2026, 10:20

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SLE2CIV

25/05/2026, 10:20

Remetidos os Autos - SLE2CIV -> URCAJUD

20/05/2026, 18:05

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50188309120258210033/RS

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 18:48

SENTENÇA

•05/03/2026, 09:42

04/05/2026, 13:10

Decisão Interlocutória

13/04/2026, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

09/04/2026, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

06/04/2026, 00:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/03/2026, 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 12:31

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50188309120258210033/RS referente ao evento 16

05/03/2026, 09:42

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/01/2026, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

17/12/2025, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

10/12/2025, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

14/11/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71 - Ciência Tácita

31/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 69

23/10/2025, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 69

22/10/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 69

21/10/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 17:42

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5018830-91.2025.8.21.0033/RS - ref. ao(s) evento(s): 4

21/10/2025, 17:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/09/2025, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

10/07/2025, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

05/07/2025, 00:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50188309120258210033

04/07/2025, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 14:55

Juntada de certidão

12/05/2025, 14:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025

03/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS EXECUTADO: REJANE CRISTINA DOS SANTOS EXECUTADO: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA SELLER LTDA Local: São Leopoldo Data: 27/01/2025 EDITAL Nº 10075639982 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL. 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo. PROCESSO Nº 50152538120208210033. AUTOR: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS, CNPJ: 89814693000160. RÉU: REJANE CRISTINA DOS SANTOS, CPF: 99531534004 e IMOBILIARIA E CONSTRUTORA SELLER LTDA, CNPJ: 89297733000143. Prazo do Edital: 30 (trinta) dias. Objeto: CITAÇÃO da parte ré REJANE CRISTINA DOS SANTOS, CPF: 99531534004, para, no prazo de cinco (5) dias, a contar do término do prazo do presente edital, pagar a dívida de R$ 3.777,49 (a ser atualizada), com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa no processo 50152538120208210033, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. SÃO LEOPOLDO/RS, 27/01/2025. JUÍZA: JACQUELINE BERVIAN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015253-81.2020.8.21.0033/RS

03/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2025

31/01/2025, 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

14/11/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/11/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

24/10/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2024, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

24/09/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 13:17

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 48

12/03/2024, 17:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

17/02/2024, 20:46

Expedição de mandado - CM0033

17/02/2024, 20:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/06/2023, 08:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235223813

03/06/2023, 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

10/04/2023, 17:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/03/2023 até 24/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 032/2023 - CGJ: realização de expediente exclusivamente interno na Comarca de São Leopoldo

20/03/2023, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

24/01/2023, 21:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 15:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 19:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 16:10

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 30

02/10/2022, 19:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

26/09/2022, 18:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/08/2022 até 31/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 185/2022-CGJ

27/08/2022, 12:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

17/08/2022, 17:17

Expedição de mandado - CM0033

17/08/2022, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

09/08/2022, 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/08/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

08/08/2022, 15:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225347000

02/08/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

31/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/07/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

11/07/2022, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

03/08/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 21:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

11/06/2021, 08:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

01/06/2021, 01:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

24/05/2021, 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/05/2021, 17:32

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

22/04/2021, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

08/04/2021, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/04/2021, 23:59

Decisão Interlocutória

22/03/2021, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2021, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2021, 15:42

Distribuído por sorteio

14/12/2020, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2025, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2021, 21:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 09:45