Execução de Título Extrajudicial 5002789-36.2017.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

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Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

R$ 546.455,05

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel

Partes do Processo

MEGAPETRO PETROLEO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

VIVIANE DA COSTA RODRIGUES

CPF

Reu

ROQUE LEONEL LENHARTE

CPF

Reu

OTILIA DE JESUS LENHARTE

CPF

Reu

FABRICIO DE JESUS LENHARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO FREDERICO BIGLIA

OAB/RS 054239·CPF·Representa: Autor

JONES RAFAEL BIGLIA

OAB/RS 043480·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MARCELO BARTMANN OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MEGAPETRO PETROLEO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

VIVIANE DA COSTA RODRIGUES

CPF

Reu

ROQUE LEONEL LENHARTE

CPF

Reu

OTILIA DE JESUS LENHARTE

CPF

Reu

FABRICIO DE JESUS LENHARTE

CPF

Reu

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LENHARTE & LENHARTE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

19/05/2026, 15:53

Juntada de certidão

19/05/2026, 15:52

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

19/05/2026, 13:57

Juntada de certidão

19/05/2026, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

18/04/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 65

09/04/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/04/2026, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

08/04/2026, 15:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 65

08/04/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 65

07/04/2026, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 11:36

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50045156420258210031/RS referente ao evento 15

26/02/2026, 18:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50045156420258210031/RS

26/02/2026, 18:59

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 58

14/11/2025, 03:06

Todas as movimentações(77)

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

19/05/2026, 15:53

Juntada de certidão

19/05/2026, 15:52

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

19/05/2026, 13:57

Juntada de certidão

19/05/2026, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 11:56

SENTENÇA

•26/02/2026, 18:59

18/04/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 65

09/04/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/04/2026, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

08/04/2026, 15:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 65

08/04/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 65

07/04/2026, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 11:36

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50045156420258210031/RS referente ao evento 15

26/02/2026, 18:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50045156420258210031/RS

26/02/2026, 18:59

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 58

14/11/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/11/2025, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

13/11/2025, 17:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 58

13/11/2025, 02:04

Deferido o pedido

12/11/2025, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2025, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

15/08/2025, 00:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

08/08/2025, 00:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39

17/07/2025, 08:56

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

16/07/2025, 03:31

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50045156420258210031/RS referente ao evento 4

15/07/2025, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/07/2025, 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

15/07/2025, 11:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

15/07/2025, 02:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50045156420258210031

14/07/2025, 17:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

14/07/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 14:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

10/07/2025, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/07/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/08/2025

24/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 08:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025

23/06/2025, 08:07

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

23/06/2025, 08:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/06/2025, 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

10/06/2025, 17:31

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

05/06/2025, 03:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

04/06/2025, 02:32

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/02/2025, 15:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2025

03/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MEGAPETRO PETRÓLEO BRASIL S.A. EXECUTADO: VIVIANE DA COSTA RODRIGUES EXECUTADO: ROQUE LEONEL LENHARTE EXECUTADO: OTILIA DE JESUS LENHARTE EXECUTADO: FABRICIO DE JESUS LENHARTE EXECUTADO: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LENHARTE & LENHARTE LTDA Local: São Gabriel Data: 31/01/2025 EDITAL Nº 10075986203 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: Citação Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel. CITAÇÃO da pare ré VIVIANE DA COSTA RODRIGUES, CPF: 82157391053, para pagar o débito de R$ 546.455,05, devidamente atualizado até 13/04/2017, acrescido de custas, se houver, no PRAZO de 3 (TRÊS) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. No caso de integral pagamento no prazo acima determinado, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, terá início o PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para que, independentemente de penhora ou nova intimação, ofereça EMBARGOS, bem como será expedido mandado de penhora e avaliação se houver requerimento, seguindo-se os atos de expropriação. Neste mesmo prazo, reconhecendo a dívida e pagando 30% do valor, poderá pedir o parcelamento do restante em até 6 (seis) vezes, acrescidos de correção monetária e de juros de 1% (um) por cento ao mês. O pagamento dos honorários advocatícios é fixado em 10% sobre o valor do débito. Em caso de revelia será nomeado curador especial. São Gabriel, 31 de janeiro de 2025. SERVIDOR(A): AURISTELA DE ANDRADE MOREIRA. JUIZ(A): FREDERICO RIBEIRO DE FREITAS MENDES Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002789-36.2017.8.21.0031/RS

03/02/2025, 00:00

Expedição de Edital - citação

31/01/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2025

31/01/2025, 11:03

Expedição de Edital

18/10/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 20:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

25/01/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 15:59

Juntada de certidão

22/08/2023, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

21/08/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2023, 15:03

Juntada de certidão

05/04/2023, 15:03

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2022, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 11:28

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2022, 18:25

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2022, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

06/04/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/04/2022, 15:49

Juntada de certidão

25/03/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 10:36

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SGL1CIV

22/03/2022, 01:20

Juntada de íntegra do processo

22/03/2022, 01:20

Remetidos os Autos - SGL1CIV -> NUCDIGLOC

14/03/2022, 12:21

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

07/10/2021, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2025, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 11:28