Classificação de Crédito Público 5031055-86.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILClassificação de Crédito Público

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 12.680,00

Órgão julgador

1º Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

METAL-HEC INDUSTRIA METALURGICA LTDA

CNPJ

Autor

DOMO INDUSTRIA E COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. EM

CNPJ

Autor

MIRTHA EMILIA DIAZ DE CHAPOCHNICOFF LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Réu

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 118

28/08/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

22/08/2025, 14:37

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 114

20/08/2025, 03:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

19/08/2025, 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

19/08/2025, 11:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 114

19/08/2025, 02:19

Julgado procedente em parte o pedido

18/08/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 17:41

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 12:37

Todas as movimentações(125)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 118

28/08/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

22/08/2025, 14:37

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 114

Documentos

SENTENÇA

•18/08/2025, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 14:59

20/08/2025, 03:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

19/08/2025, 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

19/08/2025, 11:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 114

19/08/2025, 02:19

Julgado procedente em parte o pedido

18/08/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 17:41

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

01/08/2025, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

26/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/07/2025, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

09/07/2025, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

08/07/2025, 20:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

29/06/2025, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 97

15/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

09/06/2025, 08:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

09/06/2025, 08:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 93

09/06/2025, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

06/06/2025, 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

06/06/2025, 10:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 93

06/06/2025, 02:17

Decisão Interlocutória

05/06/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2025, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

11/03/2025, 00:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

05/02/2025, 12:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025

03/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao intimação REQUERENTE: MIRTHA EMILIA DIAZ DE CHAPOCHNICOFF LTDA REQUERENTE: METAL-HEC INDUSTRIA METALURGICA LTDA REQUERENTE: DOMO INDUSTRIA E COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. EM REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Local: Caxias do Sul Data: 31/01/2025 EDITAL Nº 10076003082 Prazo do Edital: VINTE (20) diasEdital de intimação Natureza: Falência EDITAL DO ART. 7º-A, § 3º, I, DA LEI Nº 11.101/2005 Incidente de classificação de crédito público: 5031055-86.2023.8.21.0010 Processo principal: 5007778-46.2020.8.21.0010 Falida: Domo Indústria e Comércio de Utilidades Ltda. (CNPJ nº 13.076.686/0001-46), Metal-Hec Indústria Metalúrgica Ltda. (CNPJ nº 08.786.168/0001-86) e Mirtha Emilia Diaz de Chapochnicoff Ltda. (CNPJ nº 16.499.222/0001-30) Objeto do edital: Faz saber a todos que virem o presente edital que os credores das Falidas dispõem do prazo de 15 (quinze) dias corridos para manifestar objeções acerca dos cálculos e classificação dos créditos de titularidade da Fazenda Estadual no presente incidente. Caxias do Sul/RS, 31 de janeiro de 2024. Servidor(a):VINICIUS WAGNER, Juiz(íza): LUCIANA BERTONI TIEPPO Edital 80 - Classificação de Crédito Público Nº 5031055-86.2023.8.21.0010/RS

03/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2025

31/01/2025, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 81

30/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/01/2025, 08:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

21/01/2025, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

20/01/2025, 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

20/01/2025, 18:46

Decisão Interlocutória

20/01/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/12/2024, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

03/12/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 13:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

27/11/2024, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/11/2024, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

01/11/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

22/10/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/10/2024, 22:51

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

29/08/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/08/2024, 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/08/2024 15:09:21)

28/08/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

26/08/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/07/2024, 03:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

24/07/2024, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

24/06/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 13:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2024, 03:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

05/04/2024, 15:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/04/2024, 03:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

05/03/2024, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

05/03/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/03/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

05/03/2024, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/02/2024, 20:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

15/02/2024, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 18:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/12/2023, 03:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/12/2023, 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

19/12/2023, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

19/12/2023, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/11/2023 16:16:27)

01/11/2023, 16:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

01/11/2023, 01:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VICTORIA CARDOSO KLEIN - EXCLUÍDA

19/10/2023, 13:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAEL BRIZOLA MARQUES - EXCLUÍDA

19/10/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2023, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

25/09/2023, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

31/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/08/2023, 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/08/2023, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/08/2023, 23:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13, 12 e 11

24/08/2023, 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 14:56

Decisão Interlocutória

21/08/2023, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5, 4 e 3

16/08/2023, 16:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/08/2023 até 08/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 223/2023-CGJ

28/07/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5

21/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 14:19

Distribuído por dependência - Número: 50077784620208210010/RS

10/07/2023, 22:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2023, 14:19