Execução Fiscal 5015535-04.2023.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.616,86

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RS

CNPJ

Autor

OSMAR NICOLAU BERNDT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS RENZ DA ROCHA

OAB/RS 091072·CPF·Representa: Autor

SANDRA MANTELLI DALCIN

OAB/RS 036930·CPF·Representa: Autor

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA

OAB/RS 075467·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM

OAB/RS 064960·CPF·Representa: Autor

SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI

OAB/RS 066077·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

LUCAS RENZ DA ROCHA

OAB/RS 091072·CPF·Representa: Autor

SANDRA MANTELLI DALCIN

OAB/RS 036930·CPF·Representa: Autor

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA

OAB/RS 075467·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM

OAB/RS 064960·CPF·Representa: Autor

SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI

OAB/RS 066077·CPF·Representa: Autor

MILENA TASCA GATTO

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUIS ANTONIO DE SOUSA BARBOSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/04/2026, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

17/04/2026, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 08:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

27/02/2026, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

15/12/2025, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2025, 17:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

02/12/2025, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

23/10/2025, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 13:47

Todas as movimentações(68)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/04/2026, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

17/04/2026, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 08:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 17:00

27/02/2026, 08:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

27/02/2026, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

15/12/2025, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2025, 17:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

02/12/2025, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

23/10/2025, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

03/10/2025, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

08/09/2025, 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/08/2025, 23:59

Juntada de certidão

23/07/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 14:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/03/2025

03/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5015535-04.2023.8.21.0005.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS EXECUTADO: OSMAR NICOLAU BERNDT Local: Bento Gonçalves Data: 31/01/2025 EDITAL Nº 10076014824 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves. Processo: 5015535-04.2023.8.21.0005. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS. Parte Ré: OSMAR NICOLAU BERNDT. Objeto: Citação do(a) executado(a) OSMAR NICOLAU BERNDT, CPF: 66506662972, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 3.616,86 (atualizada até 10/11/2023), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 1717/2022, datado de 17/10/2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Bento Gonçalves, 31/01/2025. SERVIDOR(A): ALINE MINETTO. JUIZ(A): ROMANI TEREZINHA BORTOLAS DALCIN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015535-04.2023.8.21.0005/RS

03/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2025

31/01/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

30/01/2025, 08:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 02:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/12/2024, 07:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

22/12/2024, 08:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/11/2024, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

15/11/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 16:10

Remetidos os Autos - URCAJUD -> BGV3CIV

24/10/2024, 14:37

Remetidos os Autos - BGV3CIV -> URCAJUD

14/10/2024, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

14/10/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 16:18

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 21

27/08/2024, 14:15

Expedição de mandado - CM0005

20/08/2024, 16:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

20/08/2024, 16:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245613814 (Recolhimento de Condução)

16/08/2024, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

21/06/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2024, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

27/04/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2024, 11:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

29/03/2024, 09:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/02/2024, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

14/02/2024, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 13:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

04/12/2023, 08:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/11/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 10:39

Distribuído por sorteio

10/11/2023, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 13:10