Execução Fiscal 5007359-25.2023.8.21.0041 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 8.448,39

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Canela

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANELA / RS

CNPJ

Autor

AROLDO STRACK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA FAVARETTO

OAB/RS 079796·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PORT HANEL

OAB/RS 078791·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO RETAMAR ARBIZA

OAB/RS 119337·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PRISCILA FAVARETTO

OAB/RS 079796·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PORT HANEL

OAB/RS 078791·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO RETAMAR ARBIZA

OAB/RS 119337·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA SALVADOR BORGES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90 - Ciência Tácita

28/04/2026, 00:15

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/04/2026, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 14:09

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/02/2026, 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

26/02/2026, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

05/12/2025, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

28/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2025, 08:56

Todas as movimentações(92)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90 - Ciência Tácita

28/04/2026, 00:15

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/04/2026, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 14:10

17/04/2026, 14:09

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/02/2026, 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

26/02/2026, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

05/12/2025, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

28/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2025, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2025, 08:56

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

19/09/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 14:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

01/09/2025, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

29/08/2025, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

04/08/2025, 13:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/07/2025 até 18/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 119/2025-CGJ

07/07/2025, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 18:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/03/2025

03/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5007359-25.2023.8.21.0041.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CANELA / RS EXECUTADO: AROLDO STRACK Local: Canela Data: 31/01/2025 EDITAL Nº 10076017193 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Canela. Processo: 5007359-25.2023.8.21.0041. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CANELA / RS. Parte Ré: AROLDO STRACK. Objeto: Citação do(a) executado(a) AROLDO STRACK, CPF: 95235213068, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 8.448,39 (atualizada até 11/10/2023), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 112257/2023 e 112258/2023, datado de 29/09/2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Canela, 31/01/2025. SERVIDOR(A): ANA CRISTINA HERGESELL DOS SANTOS. JUIZ(A): VANCARLO ANDRE ANACLETO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007359-25.2023.8.21.0041/RS

03/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2025

31/01/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 08:16

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

24/01/2025, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 11:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53

20/12/2024, 08:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/11/2024, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

21/11/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 13:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

27/10/2024, 08:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/10/2024, 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

09/10/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 16:57

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CEN1CIV

19/09/2024, 16:44

Remetidos os Autos - CEN1CIV -> URCAJUD

11/09/2024, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

11/09/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 10:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/08/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/07/2024, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

22/07/2024, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 13:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

01/07/2024, 08:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/06/2024, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

14/05/2024, 17:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 13:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

13/04/2024, 08:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/03/2024, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

27/03/2024, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/03/2024, 23:59

Juntada de certidão

05/03/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

29/02/2024, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 16:24

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

01/02/2024, 17:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

26/01/2024, 11:01

Expedição de mandado - CM0033

26/01/2024, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

26/01/2024, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 10:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/12/2023, 03:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235887811 (Recolhimento de Condução)

07/12/2023, 10:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/11/2023, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

27/11/2023, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 16:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

03/11/2023, 16:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/10/2023, 06:33

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 13:35

Distribuído por sorteio

11/10/2023, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2025, 08:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 08:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 17:47