Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
13/01/2022
Valor da Causa
R$ 6.635,48
Órgão julgador
2º Juízo da Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
CONDOMINIO HORIZONTAL SAO JORGE
CNPJ
Autor
CARMEN ELIANE PIRES DE ALMEIDA
CPF
Reu
JORGE GUARACI DUARTE DA SILVA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
RAFAEL MAMEDES VARGAS DE LIMA
OAB/RS 044684·CPF·Representa: Autor
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
CPF·Representa: Réu
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
CPF·Representa: Réu
SARA FRANCISCO CARVALHO
CPF·Representa: Réu
DORA RIBAS AZEVEDO FAGUNDES VENTURINI
OAB/RS 030182·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
14/01/2026, 17:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
03/12/2025, 00:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 168
02/12/2025, 10:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
27/11/2025, 00:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167
22/11/2025, 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169 - Ciência Tácita
10/11/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
04/11/2025, 03:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
03/11/2025, 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
31/10/2025, 14:55
Decisão Interlocutória
31/10/2025, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
31/10/2025, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
31/10/2025, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
31/10/2025, 14:55
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 130
04/10/2025, 08:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/08/2025, 21:09
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/05/2025, 15:37
DESPACHO/DECISÃO
•15/04/2025, 13:15
22/11/2025, 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169 - Ciência Tácita
10/11/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
04/11/2025, 03:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
03/11/2025, 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
31/10/2025, 14:55
Decisão Interlocutória
31/10/2025, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
31/10/2025, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
31/10/2025, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
31/10/2025, 14:55
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 130
04/10/2025, 08:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/08/2025, 21:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/08/2025, 17:17
Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025, 15:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/05/2025, 08:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 152
20/05/2025, 00:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150
16/05/2025, 17:25
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50031785420258213001/RS referente ao evento 12
16/05/2025, 15:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151
16/05/2025, 10:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153
28/04/2025, 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152 e 153
25/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025, 13:15
Decisão Interlocutória - documento anexado aos processos 50026432820258213001/RS, 50031785420258213001/RS
15/04/2025, 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025, 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025, 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025, 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025, 13:15
Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025, 18:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/04/2025, 16:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
01/04/2025, 00:05
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975
28/03/2025, 15:18
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835
28/03/2025, 15:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/03/2025, 10:50
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 131
28/03/2025, 08:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CARMEN ELIANE PIRES DE ALMEIDA (ES036659 - SARA FRANCISCO CARVALHO)
27/03/2025, 19:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127
25/03/2025, 21:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/03/2025, 19:32
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 130
21/02/2025, 09:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125
19/02/2025, 23:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127
13/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
13/02/2025, 16:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128
13/02/2025, 16:11
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2025
03/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
EXEQUENTE: CONDOMINIO HORIZONTAL SAO JORGE
EXECUTADO: CARMEN ELIANE PIRES DE ALMEIDA
EXECUTADO: JORGE GUARACI DUARTE DA SILVA Local: Porto Alegre Data: 31/01/2025 EDITAL Nº 10076023915 Edital de LEILÃOPrazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: INTIMAÇÃO DE LEILÃO EDITAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO E INTIMAÇÃO. DATAS: Primeiro Leilão eletrônico: 20 de março de 2025, às 14:30 hs. Segundo Leilão eletrônico: 27 de março de 2025, às 14:30 hs. LOCAL: exclusivamente através do sistema de leilões eletrônicos no site do leiloeiro: www.mullerleiloes.com.br. DANIEL MÜLLER, Leiloeiro Oficial, autorizado pelo(a) Juiz(íza) de Direito do 2º Juízo da Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre, desta Comarca, venderá em público leilão, no dia, hora e local acima mencionado, pela melhor oferta o bem abaixo descrito, avaliados no processo nº 50020937720188213001 que CONDOMINIO HORIZONTAL SAO JORGE, CNPJ: 07911933000180 move contra CARMEN ELIANE PIRES DE ALMEIDA, CPF: 97006483034 e JORGE GUARACI DUARTE DA SILVA, CPF: 45492140078, como segue: DESCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO: A CASA nº 42, em alvenaria, do Condomínio Horizontal São Jorge, com dois pavimentos, localizada de frente ao sul para o acesso 01, a 11ª a contar da frente para o fundo de quem da Rua Santa Maria olhar o conjunto. Áreas: Privativa: 42,78m2, uso comum de divisão não proporcional: 16,28m2 e de divisão proporcional: 2,52m2, total: 61,58m2. Terreno Exclusivo - medindo 3m10 de frente ao sul para o acesso 1 e 3m10 nos fundos ao norte, onde divisa com imóvel que é ou foi de Ruy Rolla; tem 7m950 em ambos os lados, sendo que a oeste divisa com a UA 43 e a leste com a UA 42. Do terreno parte foi ocupada pela Edificação - medindo 3m10 de frente a sul para o acesso 01 e 3m10 ao norte onde divisa com área da própria unidade, tendo 5m85 em ambos os lados sendo que a oeste divisa com a UA 43 e a leste com a UA 41. A outra parte do terreno foi destinada a um Pátio de Serviço - medindo 3m10 de frente ao sul para a área da própria unidade e 3m10, nos fundos ao norte onde divisa com imóvel que é ou foi de Ruy Rolla, tendo 2m10 em ambos os lados sendo que a oeste divisa com a UA 43 e a leste com a UA 41. Esta unidade está localizada a 37m975 da Rua Santa Maria. Bairro: São José. Quarteirão: Ruas Santa Maria. 1º de Março, Santo Alfredo e Vinte e Seis de Dezembro. Consta hipoteca em favor do Departamento Municipal de Habitação – Demhab com direitos creditórios caucionados à CEF. Consta penhora no processo 5002093-77.2018.8.21.3001/RS. Matrícula nº 79.073 do Registro de Imóveis da 3ª Zona de Porto Alegre/RS. Avaliação: R$ 130.000,00 (Centro e trinta mil reais). Os leilões ocorrerão através do endereço eletrônico (site) www.mullerleiloes.com.br, mediante cadastro prévio. Não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação; e caso não vendido por valor igual ou superior ao de avaliação, em 2º Leilão podendo receber lances on-line até o dia 27 de MARÇO de 2025, às 14:30 horas, quando poderá ser arrematado pelo maior lanço, inadmitido preço vil. No caso de alienação, os créditos que recaem sobre o bem, inclusive os de natureza propter rem, sub-rogam-se sobre o respectivo preço, observada a ordem de preferência, nos termos do artigo 908, §1º, CPC. As propostas de arrematação parcelada deverão ser enviadas por escrito ao leiloeiro antes do leilão, conforme Art. 895, I e II, CPC. Caso haja lance à vista na plataforma de leilões, todas as propostas para pagamento parcelado serão desconsideradas e a arrematação ocorrerá pelo maior lance à vista (de acordo com o art. 895, §7º, CPC, a proposta de pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre as propostas de pagamento parcelado). A comissão de leilão será paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance. Ficam as partes, condôminos, ocupantes, inclusive esposo(a) se casadas(os) forem, desde já intimadas pelo presente edital, caso não localizadas, em consonância com o parágrafo único do Art. 889, CPC. Em consonância com o Art. 887, §2º, CPC, a publicação do edital de leilão constará no site do leiloeiro: www.mullerleiloes.com.br. Maiores informações com o Leiloeiro através dos fones (51) 3242.1388 ou (51) 98401.5742. Porto Alegre, 31 de Janeiro de 2025. SERVIDOR(A): ESTEFANIA DE OLIVEIRA JUIZ(A): NATASHA KOLINSKI VIELMO CAMERA
Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002093-77.2018.8.21.3001/RS
03/02/2025, 00:00
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
31/01/2025, 15:16
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
31/01/2025, 15:09
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2025
31/01/2025, 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025, 18:12
Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025, 18:12
Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025, 15:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120
24/01/2025, 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
27/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024, 14:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
10/12/2024, 00:05
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50039152820238213001/RS
09/12/2024, 14:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
06/12/2024, 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
14/11/2024, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
06/11/2024, 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
06/11/2024, 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
04/11/2024, 18:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111
04/11/2024, 18:02
Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024, 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024, 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024, 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024, 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024, 09:27
Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024, 17:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
29/10/2024, 00:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
25/10/2024, 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100