Execução Fiscal 5001612-76.2013.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 668,08

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL / RS

CNPJ

Autor

JOSE GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HERENILDA SOARES LEAL VALIM

OAB/RS 059336·CPF·Representa: Autor

CRISIANE VALIM DOS SANTOS

OAB/RS 097741·CPF·Representa: Autor

HAROLDO SANGUINET MENEZES

CPF·Representa: Autor

MATHEUS CONDESSA SEVERO

OAB/RS 131776·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2025, 12:54

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025

08/04/2025, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

26/02/2025, 00:07

Publicação da Sentença - no dia 04/02/2025

04/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/02/2025

03/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE GONCALVES (Espólio) SENTENÇA Considerando a juntada de certidão negativa de débitos (evento 20, CERTNEG2????? ??????) e a informação de pagamento dos valores aqui cobrados (evento 20, PET1? ?), reputo satisfeita a obrigação e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001612-76.2013.8.21.0031/RS

03/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2025

31/01/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

31/01/2025, 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

29/10/2024, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 13:41

Recebidos os autos

26/07/2024, 13:40

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL1CIV

24/07/2024, 17:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL1CIV -> CCALC

07/06/2024, 13:07

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024

07/06/2024, 13:07

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

08/04/2025, 12:54

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025

08/04/2025, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

26/02/2025, 00:07

Publicação da Sentença - no dia 04/02/2025

04/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/02/2025

Documentos

SENTENÇA

•29/04/2024, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 18:53

03/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE GONCALVES (Espólio) SENTENÇA Considerando a juntada de certidão negativa de débitos (evento 20, CERTNEG2????? ??????) e a informação de pagamento dos valores aqui cobrados (evento 20, PET1? ?), reputo satisfeita a obrigação e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001612-76.2013.8.21.0031/RS

03/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2025

31/01/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

31/01/2025, 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

29/10/2024, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 13:41

Recebidos os autos

26/07/2024, 13:40

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL1CIV

24/07/2024, 17:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL1CIV -> CCALC

07/06/2024, 13:07

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024

07/06/2024, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

04/06/2024, 10:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2024, 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2024, 18:26

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

17/04/2024, 09:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2024-DF

21/03/2024, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 18:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/07/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

13/01/2023, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

30/08/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 15:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

26/07/2022, 06:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/05/2022, 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

12/01/2022, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/12/2021, 23:59

Juntada de certidão

17/12/2021, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 22:01

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SGL1CIV

30/11/2021, 18:10

Juntada de íntegra do processo

30/11/2021, 18:10

Remetidos os Autos - SGL1CIV -> NUCDIGLOC

17/09/2021, 09:17

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

25/08/2021, 09:21