Execução Fiscal 5027870-77.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2021

Valor da Causa

R$ 11.736,66

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

PAULO LUIZ AMORIM CHIESA FREITAS

CPF

Reu

ERNESTINA CELESTE AMORIM CHIESA FREITAS SA

CPF

Reu

YON CHIESA FREITAS

CPF

Reu

ROSANA CHIESA FREITAS VALDEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

PAULO LUIZ AMORIM CHIESA FREITAS

CPF

Reu

ERNESTINA CELESTE AMORIM CHIESA FREITAS SA

CPF

Reu

YON CHIESA FREITAS

CPF

Reu

ROSANA CHIESA FREITAS VALDEZ

CPF

Reu

ROSINDA AMORIM CHIESA FREITAS

CPF

Reu

DEMOCRITO AMORIM CHIESA FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51041298720258217000/TJRS

23/04/2025, 20:32

Baixa Definitiva

23/04/2025, 17:44

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025

23/04/2025, 17:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 27, 29, 31, 33 e 35

26/02/2025, 00:07

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

06/02/2025, 12:47

Publicação da Sentença - no dia 04/02/2025

04/02/2025, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 04/02/2025

04/02/2025, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 04/02/2025

04/02/2025, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 04/02/2025

04/02/2025, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 04/02/2025

04/02/2025, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 04/02/2025

04/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/02/2025

03/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/02/2025

03/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/02/2025

03/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/02/2025

03/02/2025, 02:00

Todas as movimentações(60)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51041298720258217000/TJRS

23/04/2025, 20:32

Baixa Definitiva

23/04/2025, 17:44

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025

23/04/2025, 17:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 27, 29, 31, 33 e 35

26/02/2025, 00:07

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Documentos

SENTENÇA

•08/01/2025, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 17:51

06/02/2025, 12:47

Publicação da Sentença - no dia 04/02/2025

04/02/2025, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 04/02/2025

04/02/2025, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 04/02/2025

04/02/2025, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 04/02/2025

04/02/2025, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 04/02/2025

04/02/2025, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 04/02/2025

04/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/02/2025

03/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/02/2025

03/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/02/2025

03/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/02/2025

03/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/02/2025

03/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/02/2025

03/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: YON CHIESA FREITAS SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027870-77.2017.8.21.0001/RS

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROSINDA AMORIM CHIESA FREITAS SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027870-77.2017.8.21.0001/RS

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROSANA CHIESA FREITAS VALDEZ SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027870-77.2017.8.21.0001/RS

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PAULO LUIZ AMORIM CHIESA FREITAS SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027870-77.2017.8.21.0001/RS

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ERNESTINA CELESTE AMORIM CHIESA FREITAS SA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027870-77.2017.8.21.0001/RS

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DEMOCRITO AMORIM CHIESA FREITAS SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027870-77.2017.8.21.0001/RS

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

31/01/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2025

31/01/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

31/01/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2025

31/01/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

31/01/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2025

31/01/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

31/01/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2025

31/01/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2025

31/01/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

31/01/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2025

31/01/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

31/01/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

31/01/2025, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/01/2025, 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

10/01/2025, 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 17:08

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/12/2024, 19:47

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 12:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/10/2024, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/10/2024, 11:22

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/08/2024, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

20/08/2024, 08:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 17:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

12/12/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/12/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 13:13

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

08/11/2023, 20:10

Juntada de íntegra do processo

08/11/2023, 20:10

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

08/09/2023, 10:26

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

03/11/2021, 20:16