Reintegração / Manutenção de Posse 5000562-95.2020.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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AquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2020

Valor da Causa

R$ 9.627,50

Órgão julgador

2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

PRISCILA PORTO DE SOUZA

CPF

Autor

NICOLE FERREIRA FERREIRA

CPF

Reu

EZEQUIEL DOS SANTOS ROCKEMBACKER

CPF

Reu

MARIA CRISTINA DOS SANTOS ROCKEMBACKER

CPF

Reu

DANIELE SOUZA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

FERNANDA MILLER DA CUNHA ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

BERNARDO CARDONE FOSSATI

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

PRISCILA PORTO DE SOUZA

CPF

Autor

NICOLE FERREIRA FERREIRA

CPF

Reu

EZEQUIEL DOS SANTOS ROCKEMBACKER

CPF

Reu

MARIA CRISTINA DOS SANTOS ROCKEMBACKER

CPF

Reu

DANIELE SOUZA FERREIRA

CPF

Reu

ALEXANDRE DOS SANTOS ROCKEMBACKER

Reu

INVASORES DESCONHECIDOS

Reu

HARIEL FERREIRA ROCKEMBACKER

Reu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52066536520258217000/TJRS

23/07/2025, 20:33

Baixa Definitiva

23/07/2025, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

06/06/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

15/05/2025, 23:59

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT2CIV

05/05/2025, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

06/03/2025, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

06/03/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 17:37

Remetidos os Autos - Custas - PLT2CIV -> CCALC

26/02/2025, 17:36

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025

26/02/2025, 17:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 104, 106, 108 e 110

26/02/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

12/02/2025, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

12/02/2025, 18:18

Publicação da Sentença - no dia 04/02/2025

04/02/2025, 02:30

Todas as movimentações(142)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52066536520258217000/TJRS

23/07/2025, 20:33

Baixa Definitiva

23/07/2025, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

06/06/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

15/05/2025, 23:59

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT2CIV

Documentos

SENTENÇA

•31/01/2025, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 09:55

05/05/2025, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

06/03/2025, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

06/03/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 17:37

Remetidos os Autos - Custas - PLT2CIV -> CCALC

26/02/2025, 17:36

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025

26/02/2025, 17:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 104, 106, 108 e 110

26/02/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

12/02/2025, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

12/02/2025, 18:18

Publicação da Sentença - no dia 04/02/2025

04/02/2025, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 04/02/2025

04/02/2025, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 04/02/2025

04/02/2025, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 04/02/2025

04/02/2025, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 04/02/2025

04/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/02/2025

03/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/02/2025

03/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/02/2025

03/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/02/2025

03/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/02/2025

03/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: NICOLE FERREIRA FERREIRA SENTENÇA Isso posto, quanto ao requerido HARIEL FERREIRA ROCKEMBACKER, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito. Quanto aos demais réus, confirmo a liminar (Evento 4) e, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para reintegrar a parte autora na posse do imóvel localizado na Rua Vinte e Dois, Vila Dunas, nº 340, Areal, em Pelotas/RS, CEP 96081-250. Condeno a parte ré ao pagamento das custas e das despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios a serem recolhidos ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - FADEP, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (correção monetária pelo IGP-M, a contar da distribuição do feito, e juros moratórios de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado), nos termos do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. 80 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000562-95.2020.8.21.0022/RS

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: MARIA CRISTINA DOS SANTOS ROCKEMBACKER SENTENÇA Isso posto, quanto ao requerido HARIEL FERREIRA ROCKEMBACKER, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito. Quanto aos demais réus, confirmo a liminar (Evento 4) e, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para reintegrar a parte autora na posse do imóvel localizado na Rua Vinte e Dois, Vila Dunas, nº 340, Areal, em Pelotas/RS, CEP 96081-250. Condeno a parte ré ao pagamento das custas e das despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios a serem recolhidos ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - FADEP, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (correção monetária pelo IGP-M, a contar da distribuição do feito, e juros moratórios de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado), nos termos do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. 80 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000562-95.2020.8.21.0022/RS

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: EZEQUIEL DOS SANTOS ROCKEMBACKER SENTENÇA Isso posto, quanto ao requerido HARIEL FERREIRA ROCKEMBACKER, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito. Quanto aos demais réus, confirmo a liminar (Evento 4) e, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para reintegrar a parte autora na posse do imóvel localizado na Rua Vinte e Dois, Vila Dunas, nº 340, Areal, em Pelotas/RS, CEP 96081-250. Condeno a parte ré ao pagamento das custas e das despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios a serem recolhidos ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - FADEP, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (correção monetária pelo IGP-M, a contar da distribuição do feito, e juros moratórios de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado), nos termos do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. 80 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000562-95.2020.8.21.0022/RS

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: DANIELE SOUZA FERREIRA SENTENÇA Isso posto, quanto ao requerido HARIEL FERREIRA ROCKEMBACKER, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito. Quanto aos demais réus, confirmo a liminar (Evento 4) e, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para reintegrar a parte autora na posse do imóvel localizado na Rua Vinte e Dois, Vila Dunas, nº 340, Areal, em Pelotas/RS, CEP 96081-250. Condeno a parte ré ao pagamento das custas e das despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios a serem recolhidos ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - FADEP, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (correção monetária pelo IGP-M, a contar da distribuição do feito, e juros moratórios de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado), nos termos do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. 80 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000562-95.2020.8.21.0022/RS

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ALEXANDRE DOS SANTOS ROCKEMBACKER SENTENÇA Isso posto, quanto ao requerido HARIEL FERREIRA ROCKEMBACKER, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito. Quanto aos demais réus, confirmo a liminar (Evento 4) e, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para reintegrar a parte autora na posse do imóvel localizado na Rua Vinte e Dois, Vila Dunas, nº 340, Areal, em Pelotas/RS, CEP 96081-250. Condeno a parte ré ao pagamento das custas e das despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios a serem recolhidos ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - FADEP, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (correção monetária pelo IGP-M, a contar da distribuição do feito, e juros moratórios de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado), nos termos do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. 80 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000562-95.2020.8.21.0022/RS

03/02/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

31/01/2025, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

31/01/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2025

31/01/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

31/01/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2025

31/01/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

31/01/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2025

31/01/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2025

31/01/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

31/01/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2025

31/01/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

31/01/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

31/01/2025, 13:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HARIEL FERREIRA ROCKEMBACKER - EXCLUÍDA

31/01/2025, 13:41

Julgado procedente o pedido

31/01/2025, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2025, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2025, 11:19

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 08:06

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

20/06/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

15/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/06/2024, 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

11/06/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 16:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INVASORES DESCONHECIDOS - EXCLUÍDA

05/06/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024, 09:55

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

30/10/2023, 08:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

30/10/2023, 08:01

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 20:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

28/09/2023, 01:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76

03/09/2023, 22:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

22/08/2023, 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 12:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: MARIZELI OTEIRO FEIJO DE ALMEIDA (por substituição em 11/08/2023 13:03:08)

11/08/2023, 12:41

Expedição de mandado - Plantão - CM0022

11/08/2023, 12:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73

09/08/2023, 16:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

08/08/2023, 17:41

Expedição de mandado - CM0022

08/08/2023, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

04/08/2023, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

27/07/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023, 02:07

Alterado o assunto processual - De: Posse - Para: Aquisição

17/05/2023, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2023, 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

10/02/2023, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/02/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/11/2022, 08:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

22/11/2022, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 17:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

01/09/2022, 00:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: CHESTER DOS SANTOS PEREIRA (por substituição em 12/07/2022 09:42:28)

29/06/2022, 13:51

Expedição de mandado - CM0022

29/06/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

31/03/2022, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

31/03/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2022, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

07/03/2022, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/03/2022, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 14:00

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 45

24/01/2022, 10:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: HILARIO RODRIGUES CHAVES (por substituição em 10/01/2022 18:30:35)

10/01/2022, 16:30

Expedição de mandado - Plantão - CM0022

10/01/2022, 16:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

06/01/2022, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/09/2021, 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

17/09/2021, 11:02

Juntada de certidão

16/09/2021, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2021, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/09/2021, 14:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: PRISCILA ROXO PONS (por substituição em 01/10/2021 13:10:32)

04/08/2021, 16:45

Expedição de mandado - CM0022

04/08/2021, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/07/2021, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

13/07/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 10:11

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2021, 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/07/2021, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2021, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/05/2021, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

10/05/2021, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2021, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

05/05/2021, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/05/2021, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 12:23

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2021, 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/04/2021, 19:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

26/04/2021, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 14:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

25/04/2021, 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

23/03/2021, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/03/2021, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 14:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: JOSE CARLOS GOTTFRIED FREITAS (por substituição em 17/03/2021 23:28:07)

17/03/2021, 14:51

Expedição de mandado - CM0022

17/03/2021, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

18/02/2020, 16:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

18/02/2020, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2020, 16:34

Concedida a Medida Liminar

13/02/2020, 16:34

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

07/02/2020, 10:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/01/2020, 17:02

Distribuído por sorteio

22/01/2020, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2023, 20:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 02:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2021, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2020, 16:34