Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência 5000058-51.2019.8.21.0143 - TJRS

Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência 5000058-51.2019.8.21.0143 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2025, 16:41

Remetidos os Autos - CCALC -> ATG1CIV

19/07/2025, 13:36

Remetidos os Autos - Custas - ATG1CIV -> CCALC

27/05/2025, 15:10

Recebidos os autos - TJRS -> ATG1CIV Número: 50000585120198210143/TJRS

17/04/2025, 12:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000585120198210143/TJRS

18/02/2025, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ ROQUE FESTINALLI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: PREMIUM TABACOS DO BRASIL LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CLEIDIMARA DA SILVA FLORES (OAB RS063984) ADVOGADO(A): DEBORA MOHR LIMBERGER (OAB RS096984) TESTEMUNHA: INÁCIO EDSON HERMES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALDIR GERVASIO GOTTEMS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA RÉU: JONAS IVAN SCHUBERT (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de janeiro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12 de fevereiro de 2025, quarta-feira, a partir das 9 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000058-51.2019.8.21.0143/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ATG1CIV -> TJRS

29/01/2025, 07:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 233

20/12/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

19/12/2024, 23:59

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 232 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

09/12/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/12/2024, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 228

09/12/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

15/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

13/11/2024, 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 227

13/11/2024, 09:19

Documentos

SENTENÇA

•05/11/2024, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2024, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ ROQUE FESTINALLI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: PREMIUM TABACOS DO BRASIL LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CLEIDIMARA DA SILVA FLORES (OAB RS063984) ADVOGADO(A): DEBORA MOHR LIMBERGER (OAB RS096984) TESTEMUNHA: INÁCIO EDSON HERMES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALDIR GERVASIO GOTTEMS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA RÉU: JONAS IVAN SCHUBERT (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de janeiro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12 de fevereiro de 2025, quarta-feira, a partir das 9 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000058-51.2019.8.21.0143/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

03/02/2025, 00:00

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