Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ENI COUTO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB RS011067) ADVOGADO(A): TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669)
APELADO: ADEMAR DA ROSA COUTO (RÉU)
APELADO: HELENA FAGUNDES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA RODRIGUES GABBI (OAB RS100544) TESTEMUNHA
AUTOR: ERVIDIO LEONILDO SOUZA DE FREITAS (TESTEMUNHA AUTOR) INTIMADO: COOPERATIVA REGIONAL DE ENERGIA TAQUARI JACUI (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ TESTEMUNHA
AUTOR: MAURÍCIO PALAGI DE SOUZA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: UBIRAJARA DE JESUS DE SOUZA CRESTANI (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
RÉU: ELVIS MACHADO DOS REIS (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA
RÉU: NEI REIS DE SOUZA (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de janeiro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12 de fevereiro de 2025, quarta-feira, a partir das 9 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5002121-03.2021.8.21.0071/RS (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA
Remetidos os Autos - Remessa Externa - TUI1CIV -> TJRS
20/01/2025, 18:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123
09/12/2024, 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
14/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024, 15:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117
04/11/2024, 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
13/10/2024, 23:59
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•11/06/2025, 14:31
DESPACHO/DECISÃO
•04/06/2024, 16:11
03/02/2025, 00:00
11/06/2025, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025, 14:10
Recebidos os autos - TJRS -> TUI1CIV Número: 50021210320218210071/TJRS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ENI COUTO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB RS011067) ADVOGADO(A): TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669)
APELADO: ADEMAR DA ROSA COUTO (RÉU)
APELADO: HELENA FAGUNDES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA RODRIGUES GABBI (OAB RS100544) TESTEMUNHA
AUTOR: ERVIDIO LEONILDO SOUZA DE FREITAS (TESTEMUNHA AUTOR) INTIMADO: COOPERATIVA REGIONAL DE ENERGIA TAQUARI JACUI (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ TESTEMUNHA
AUTOR: MAURÍCIO PALAGI DE SOUZA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: UBIRAJARA DE JESUS DE SOUZA CRESTANI (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
RÉU: ELVIS MACHADO DOS REIS (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA
RÉU: NEI REIS DE SOUZA (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de janeiro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12 de fevereiro de 2025, quarta-feira, a partir das 9 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5002121-03.2021.8.21.0071/RS (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA
03/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - TUI1CIV -> TJRS
20/01/2025, 18:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123
09/12/2024, 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
14/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024, 15:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117
04/11/2024, 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
13/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
04/10/2024, 17:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118
04/10/2024, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024, 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024, 13:16
Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/06/2024, 16:11
Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024, 16:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111
20/02/2024, 08:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
08/02/2024, 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
26/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2024, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2024, 17:42
Julgado procedente o pedido
16/01/2024, 17:42
Conclusos para julgamento
15/06/2023, 18:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 99
24/05/2023, 01:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/05/2023, 16:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 97 e 100
22/05/2023, 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
30/04/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
29/04/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
25/04/2023, 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023, 13:17
Juntada de Áudio/Vídeo
20/04/2023, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/04/2023, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/04/2023, 14:22
Decisão Interlocutória
19/04/2023, 14:22
Audiência de instrução e julgamento realizada - Local 1ª Vara Judicial - Comarca de Taquari - 18/04/2023 16:30. Refer. Evento 83
18/04/2023, 17:22
Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023, 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/04/2023, 13:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
18/04/2023, 13:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
18/04/2023, 01:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/04/2023, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/04/2023, 15:36
Decisão Interlocutória
14/04/2023, 15:36
Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023, 12:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
14/04/2023, 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
07/04/2023, 23:59
Audiência de instrução e julgamento redesignada - Local 1ª Vara Judicial - Comarca de Taquari - 18/04/2023 16:30. Refer. Evento 63
28/03/2023, 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/03/2023, 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/03/2023, 13:24
Decisão Interlocutória
28/03/2023, 13:24
Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023, 13:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
10/03/2023, 10:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/03/2023, 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/03/2023, 09:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
07/03/2023, 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023, 13:25
Juntada de certidão
06/03/2023, 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/03/2023, 09:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60 e 69
06/03/2023, 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
05/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/03/2023, 16:19
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 64
04/03/2023, 11:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
24/02/2023, 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/02/2023, 15:07
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
23/02/2023, 18:46
Expedição de mandado - CM0019
23/02/2023, 18:46
Audiência de instrução e julgamento designada - Local 1ª Vara Judicial - Comarca de Taquari - 28/03/2023 13:00
23/02/2023, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023, 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023, 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023, 18:16
Decisão Interlocutória
23/02/2023, 18:16
Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023, 17:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
13/02/2023, 17:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
13/02/2023, 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
22/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão