Agravo em Recurso Especial 5002611-44.2017.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARCOS VINICIUS DA SILVA

CPF

Autor

TAISE BOMBANA

CPF

Autor

JOAO RODRIGUES

CPF

Reu

MARLENE RODRIGUES

CPF

Reu

NELZA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DILAMAR MACHADO

OAB/RS 105989·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

RAFAELA CONSALTER

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARCOS VINICIUS DA SILVA

CPF

Autor

TAISE BOMBANA

CPF

Autor

JOAO RODRIGUES

CPF

Reu

MARLENE RODRIGUES

CPF

Reu

NELZA RODRIGUES

CPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE ERECHIM

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/04/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:48

Conheço do agravo de MARCOS VINICIUS DA SILVA e TAISE BOMBANA para não conhecer do Recurso Especial

26/03/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

24/03/2026, 10:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

24/03/2026, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 07:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 06:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 02:03

Determinada a distribuição do feito

24/02/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

24/02/2026, 19:10

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/04/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:48

Conheço do agravo de MARCOS VINICIUS DA SILVA e TAISE BOMBANA para não conhecer do Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2026, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2026, 19:10

26/03/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

24/03/2026, 10:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

24/03/2026, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 07:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 06:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 02:03

Determinada a distribuição do feito

24/02/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

24/02/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

26/11/2025, 19:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/11/2025, 13:26

Decisão

•26/11/2025, 13:25

Acórdão

•26/11/2025, 13:25

Decisão

•26/11/2025, 13:25

Acórdão

•26/11/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 13:25

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/11/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 13:25

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•26/11/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 13:25

Decisão

•26/11/2025, 13:25

Sentença

•26/11/2025, 13:25