Recurso Especial 5349758-37.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Dilso Domingos Pereira 2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Dilso Domingos Pereira

Partes do Processo

SILVIO ROBERTO DE SIQUEIRA

CPF

Autor

PROSUL-ASSOCIACAO DE PROTECAO PATRIMONIAL MUTUALISTA E BENEFICIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAETANO BERTINATTI

OAB/RS 105697·CPF·Representa: Autor

TAMARA SILVEIRA

OAB/RS 123856·CPF·Representa: Autor

LUCIANO FERMINO KERN

OAB/SC 032218·CPF·Representa: Réu

ARTUR CARDOSO DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/09/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:00

Conhecido o recurso de SILVIO ROBERTO DE SIQUEIRA e provido

29/08/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

17/07/2025, 12:07

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

17/07/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/07/2025, 17:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2025, 15:20

Decisão

•16/07/2025, 17:20

Acórdão

•16/07/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 17:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/07/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 17:20

Decisão

•16/07/2025, 17:20

Decisão

•16/07/2025, 17:20