Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BERENICE DE FRANCESCHI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ARLEI VITORIO STEIGER (OAB RS055786)
APELANTE: LOTARIO BULOW (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ARLEI VITORIO STEIGER (OAB RS055786)
APELANTE: MARCOS ALBERTO BULOW (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ARLEI VITORIO STEIGER (OAB RS055786)
APELADO: BRASFUMO INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FUMOS S/A (REQUERIDO) ADVOGADO(A): VERA REGINA MARTINS (OAB RS034607) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de janeiro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12 de fevereiro de 2025, quarta-feira, a partir das 9 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000074-50.2011.8.21.0154/RS (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
Remetidos os Autos - Remessa Externa - AGO1CIV -> TJRS
22/08/2024, 17:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
31/07/2024, 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/07/2024, 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2024, 00:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
25/06/2024, 01:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64, 67 e 66
24/06/2024, 15:32
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ
14/05/2024, 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 66 e 67
09/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/05/2024, 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024, 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024, 10:48
Documentos
SENTENÇA
•29/04/2024, 10:48
DESPACHO/DECISÃO
•02/10/2023, 18:26
03/02/2025, 00:00
03/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - AGO1CIV -> TJRS
22/08/2024, 17:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
31/07/2024, 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/07/2024, 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2024, 00:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
25/06/2024, 01:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64, 67 e 66
24/06/2024, 15:32
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ
14/05/2024, 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 66 e 67
09/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/05/2024, 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024, 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024, 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024, 10:48
Julgado improcedente o pedido
29/04/2024, 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024, 10:48
Conclusos para julgamento
11/11/2023, 11:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
26/10/2023, 01:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50, 53 e 52
11/10/2023, 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 52 e 53
09/10/2023, 10:16
Expedição de ofício
05/10/2023, 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/10/2023, 18:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
03/10/2023, 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/10/2023, 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023, 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023, 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023, 18:26
Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023, 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023, 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023, 18:26
Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023, 08:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/08/2023, 15:48
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 40 e 41
03/08/2023, 01:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
24/07/2023, 16:09
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço nº 007/2023-P
12/07/2023, 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 40 e 41
10/07/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/07/2023, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023, 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023, 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023, 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023, 21:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/06/2023, 17:51
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 32
27/05/2023, 01:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 32
25/05/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/05/2023, 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/05/2023, 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2023, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2023, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2023, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2023, 15:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
18/04/2023, 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/04/2023, 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023, 12:34
Ato ordinatório praticado
17/04/2023, 12:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/02/2023, 01:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20, 19 e 17
13/02/2023, 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 20
25/12/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/12/2022, 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022, 16:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
02/11/2022, 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/11/2022, 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/10/2022, 15:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/10/2022, 09:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 8 e 9
22/09/2022, 01:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
13/09/2022, 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
29/08/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022, 16:50
Juntada de certidão
19/08/2022, 16:50
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> AGO1CIV
02/08/2022, 16:10
Juntada de íntegra do processo
02/08/2022, 16:10
Remetidos os Autos - AGO1CIV -> NUCDIGLOC
04/11/2021, 16:12
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico