Execução de Título Extrajudicial 5000872-75.2020.8.21.0063 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000872-75.2020.8.21.0063 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LENOIR RUDINEI PEREIRA ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Augusto Pereira Mendes (OAB RS074773) APELADO: ALEX SANDRO ZINGANO PERES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) INTIMADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) PROCURADOR(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de janeiro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12 de fevereiro de 2025, quarta-feira, a partir das 9 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000872-75.2020.8.21.0063/RS (Pauta: 392) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

03/02/2025, 00:00

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Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 189

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 189

Decisão Interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 181

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 181

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 181

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 181

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 171

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 172

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

Todas as movimentações(189)

Todos os documentos(24)