Agravo em Recurso Especial 5315887-16.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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ReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

THERESINHA EMILIA NUNES BORGATO

CPF

Autor

RUDI JOSE SCHOMMER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE MAGALHAES DA CUNHA

OAB/RS 043209·CPF·Representa: Autor

CARLOS MOACYR DE MAGALHAES TWEEDIE

OAB/RS 011636·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA SANTOS DE LIMA

OAB/RS 044170·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO NUNES DA SILVA

OAB/RS 015996·CPF·Representa: Réu

NELSON ROBERTO SANTAFÉ GIACOMINI

OAB/RS 013475·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:01

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00178848/2026 - AgInt no AREsp 3121380/RS

13/05/2026, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

17/03/2026, 20:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 243825/2026

17/03/2026, 19:41

Protocolizada Petição 243825/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2026

17/03/2026, 19:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2026 Petição Nº 178848/2026 -

05/03/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 178848/2026. Publicação prevista para 05/03/2026)

03/03/2026, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 178848/2026

03/03/2026, 17:31

Protocolizada Petição 178848/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2026

03/03/2026, 17:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:08

Conhecido o recurso de THERESINHA EMILIA NUNES BORGATO - ESPÓLIO e não-provido

09/02/2026, 21:50

Todas as movimentações(27)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:01

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00178848/2026 - AgInt no AREsp 3121380/RS

13/05/2026, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

17/03/2026, 20:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 243825/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2026, 21:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/01/2026, 19:50

17/03/2026, 19:41

Protocolizada Petição 243825/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2026

17/03/2026, 19:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2026 Petição Nº 178848/2026 -

05/03/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 178848/2026. Publicação prevista para 05/03/2026)

03/03/2026, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 178848/2026

03/03/2026, 17:31

Protocolizada Petição 178848/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2026

03/03/2026, 17:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:08

Conhecido o recurso de THERESINHA EMILIA NUNES BORGATO - ESPÓLIO e não-provido

09/02/2026, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

09/02/2026, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

16/01/2026, 08:23

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

16/01/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/01/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/01/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2026

16/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2026

14/01/2026, 19:50

Determinada a distribuição do feito

14/01/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

02/12/2025, 10:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/11/2025, 14:13

Decisão

•27/11/2025, 14:13

Acórdão

•27/11/2025, 14:13

Acórdão

•27/11/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 14:13

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/11/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 14:13

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•27/11/2025, 14:13

Decisão

•27/11/2025, 14:13