Execução Fiscal 5033850-15.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.382,27

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

GARIBALDI SERVICOS DE LIMPEZA E TOPOGRAFIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2025, 14:07

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025

31/03/2025, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

26/02/2025, 00:07

Publicação da Sentença - no dia 04/02/2025

04/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/02/2025

03/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GARIBALDI SERVICOS DE LIMPEZA E TOPOGRAFIA LTDA SENTENÇA Deste modo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com base no Tema 566/STJ e art. 487, II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033850-15.2011.8.21.0001/RS

03/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2025

31/01/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

31/01/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/01/2025, 19:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

30/01/2025, 19:37

Declarada decadência ou prescrição

24/01/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2025, 17:47

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

31/07/2024, 09:30

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

31/03/2025, 14:07

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025

31/03/2025, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

26/02/2025, 00:07

Publicação da Sentença - no dia 04/02/2025

04/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/02/2025

Documentos

SENTENÇA

•24/01/2025, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 15:04

03/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GARIBALDI SERVICOS DE LIMPEZA E TOPOGRAFIA LTDA SENTENÇA Deste modo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com base no Tema 566/STJ e art. 487, II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033850-15.2011.8.21.0001/RS

03/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2025

31/01/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

31/01/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/01/2025, 19:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

30/01/2025, 19:37

Declarada decadência ou prescrição

24/01/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2025, 17:47

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

31/07/2024, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/07/2024, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

06/01/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 14:25

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - GARIBALDI SERVICOS DE LIMPEZA E TOPOGRAFIA LTDA

13/12/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 19:40

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

24/10/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/10/2023, 17:19

Juntada de certidão

16/10/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

30/03/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/03/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 17:44

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

04/01/2023, 22:16

Juntada de íntegra do processo

04/01/2023, 22:16

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

03/01/2023, 13:09

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

27/12/2022, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 14:53