Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5191704-52.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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CuratelaFamíliaDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 28.884,70

Órgão julgador

Juízo da Vara de Curatelas do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Jose Antonio Daltoe Cezar

Partes do Processo

LUIS PAULO CARDOSO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

NAIDA FONSECA TERRES

OAB/RS 105838·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2026, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

08/04/2026, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

06/04/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

12/02/2026, 14:11

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 80

28/01/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 80

27/01/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 11:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/11/2025, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/06/2025, 14:52

Expedição de Alvará

30/04/2025, 15:34

Classe Processual alterada - DE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 PARA: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

29/04/2025, 14:13

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CTFC Número: 51917045220238210001/TJRS

24/02/2025, 07:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51917045220238210001/TJRS

13/02/2025, 18:43

Todas as movimentações(88)

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2026, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

08/04/2026, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

06/04/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 11:01

SENTENÇA

•12/08/2024, 17:20

12/02/2026, 14:11

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 80

28/01/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 80

27/01/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 11:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/11/2025, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/06/2025, 14:52

Expedição de Alvará

30/04/2025, 15:34

Classe Processual alterada - DE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 PARA: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

29/04/2025, 14:13

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CTFC Número: 51917045220238210001/TJRS

24/02/2025, 07:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51917045220238210001/TJRS

13/02/2025, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS PAULO CARDOSO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): NAIDA FONSECA TERRES (OAB RS105838) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): FABIO BIDART PICCOLI PROCURADOR(A): MARISA LARA ADAMI DA SILVA PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ PROCURADOR(A): JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ PROCURADOR(A): RENOIR DA SILVA CUNHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de janeiro de 2025. Desembargador LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS Presidente 80 - 8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A forma e as hipóteses de cabimento de sustentação oral estão previstas no CPC e no Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Apelação Cível Nº 5191704-52.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 324) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO DALTOE CEZAR

03/02/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51917045220238210001/TJRS

27/11/2024, 15:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CTFC -> TJRS

30/09/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/08/2024, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

15/08/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/08/2024, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

14/08/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 17:56

Julgado procedente o pedido

12/08/2024, 17:20

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/07/2024, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

30/07/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/07/2024, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

23/07/2024, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

09/07/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/06/2024, 13:07

Juntada de ofício cumprido

21/06/2024, 13:01

Juntada de certidão

17/06/2024, 20:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/06/2024, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

30/04/2024, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/04/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - INVENTÁRIO Número: 50546570720218210001/RS

24/04/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

23/03/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/02/2024, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

28/02/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/02/2024, 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/02/2024, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

07/02/2024, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

29/11/2023, 21:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 369/2023-CGJ

27/11/2023, 14:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/11/2023, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/11/2023, 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

09/11/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

11/10/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/09/2023, 18:39

Decisão Interlocutória

26/09/2023, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

22/09/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/09/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 12:25

Alterado o assunto processual

13/09/2023, 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA01SUFCJ para POA01CTFCJ)

13/09/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023, 16:21

Distribuído por dependência - Número: 50546570720218210001/RS

12/09/2023, 09:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 15:15

OUTROS

•09/02/2024, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 18:05

OUTROS

•12/09/2023, 09:57