Execução Fiscal 5000243-08.2017.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.443,86

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL / RS

CNPJ

Autor

MANOEL GILBERTO RIOS MEDINA

Reu

MANOEL GILBERTO RIOS MEDINA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HERENILDA SOARES LEAL VALIM

OAB/RS 059336·CPF·Representa: Autor

ROCHELE RIBEIRO DA SILVEIRA

OAB/RS 095597·CPF·Representa: Autor

CRISIANE VALIM DOS SANTOS

OAB/RS 097741·CPF·Representa: Autor

MATHEUS CONDESSA SEVERO

OAB/RS 131776·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256882702 (Custas Finais ou Complementares)

21/05/2026, 10:03

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53536744520258217000/TJRS

14/11/2025, 16:56

Baixa Definitiva

14/11/2025, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

11/11/2025, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 15:04

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL2CIV

13/10/2025, 15:04

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL2CIV -> CCALC

03/10/2025, 17:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MANOEL GILBERTO RIOS MEDINA - EXCLUÍDA

03/10/2025, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

04/07/2025, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 19:06

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL2CIV

26/03/2025, 08:45

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL2CIV -> CCALC

19/03/2025, 20:49

Todas as movimentações(53)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256882702 (Custas Finais ou Complementares)

21/05/2026, 10:03

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53536744520258217000/TJRS

14/11/2025, 16:56

Baixa Definitiva

14/11/2025, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

11/11/2025, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2025, 19:06

SENTENÇA

•21/10/2024, 14:52

23/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 15:04

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL2CIV

13/10/2025, 15:04

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL2CIV -> CCALC

03/10/2025, 17:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MANOEL GILBERTO RIOS MEDINA - EXCLUÍDA

03/10/2025, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

04/07/2025, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 19:06

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL2CIV

26/03/2025, 08:45

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL2CIV -> CCALC

19/03/2025, 20:49

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025

19/03/2025, 20:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

26/02/2025, 00:07

Publicação da Sentença - no dia 04/02/2025

04/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/02/2025

03/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MANOEL GILBERTO RIOS MEDINA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, liberando eventuais penhoras a serem indicadas pelo devedor, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000243-08.2017.8.21.0031/RS

03/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2025

31/01/2025, 20:36

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

31/01/2025, 20:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

13/12/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2024, 14:52

Conclusos para julgamento

28/09/2024, 07:25

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/05/2024, 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

14/05/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 10:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2024, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/03/2024, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

28/02/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 09:15

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

24/05/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/04/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 23:04

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/06/2022, 08:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

07/01/2022, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 13:20

Juntada de íntegra do processo

29/11/2021, 18:08

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SGL2CIV

29/11/2021, 18:08

Remetidos os Autos - SGL2CIV -> NUCDIGLOC

11/11/2021, 15:02

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/10/2020, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2024, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 09:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 23:04

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2021, 13:20