Execução Fiscal 5016851-69.2021.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 7.287,53

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ

Autor

GISLAINE RIBEIRO ROSA

CPF

Reu

EDUARDO ANDRE ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL AVILA ZANOTELLI

OAB/RS 050837·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GOMES FLORES

OAB/RS 036529·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52442090420258217000/TJRS

25/08/2025, 16:37

Baixa Definitiva

25/08/2025, 15:24

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT6CIV

21/08/2025, 16:19

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT6CIV -> CCALC

17/07/2025, 14:58

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025

17/07/2025, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

01/04/2025, 00:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 106

27/02/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

13/02/2025, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 05/02/2025

05/02/2025, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 05/02/2025

05/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/02/2025

04/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/02/2025

04/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GISLAINE RIBEIRO ROSA SENTENÇA Considerando o adimplemento da dívida exequenda, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016851-69.2021.8.21.0022/RS

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EDUARDO ANDRE ROSA SENTENÇA Considerando o adimplemento da dívida exequenda, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016851-69.2021.8.21.0022/RS

04/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2025

03/02/2025, 15:41

Todas as movimentações(121)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52442090420258217000/TJRS

25/08/2025, 16:37

Baixa Definitiva

25/08/2025, 15:24

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT6CIV

21/08/2025, 16:19

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT6CIV -> CCALC

17/07/2025, 14:58

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025

Documentos

SENTENÇA

•03/02/2025, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 12:13

17/07/2025, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

01/04/2025, 00:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 106

27/02/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

13/02/2025, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 05/02/2025

05/02/2025, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 05/02/2025

05/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/02/2025

04/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/02/2025

04/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GISLAINE RIBEIRO ROSA SENTENÇA Considerando o adimplemento da dívida exequenda, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016851-69.2021.8.21.0022/RS

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EDUARDO ANDRE ROSA SENTENÇA Considerando o adimplemento da dívida exequenda, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016851-69.2021.8.21.0022/RS

04/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2025

03/02/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

03/02/2025, 15:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2025

03/02/2025, 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

03/02/2025, 15:41

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

30/01/2025, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

09/11/2024, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 16:49

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500537539

15/10/2024, 16:07

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500537547

15/10/2024, 16:07

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500537550

15/10/2024, 16:06

Juntada de peças digitalizadas

15/10/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

02/10/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

20/08/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

17/08/2024, 00:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77

10/08/2024, 08:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 76

09/08/2024, 08:45

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2024, 15:14

Juntada de certidão

01/08/2024, 15:01

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2024, 14:18

Juntada de certidão

01/08/2024, 14:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/07/2024, 18:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/07/2024, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/06/2024, 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

28/06/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 14:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70

26/04/2024, 08:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 69

26/04/2024, 08:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/04/2024, 17:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/04/2024, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

04/12/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 16:24

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PLT6CIV

10/11/2023, 01:03

Remetidos os Autos - PLT6CIV -> URCAJUD

07/11/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/11/2023, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

06/11/2023, 14:27

Ato ordinatório praticado

28/10/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2023, 15:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53

08/10/2023, 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

08/10/2023, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

03/10/2023, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/09/2023, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236565444

07/09/2023, 09:55

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236565445

07/09/2023, 09:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/09/2023, 17:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/09/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 16:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/09/2023, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 13:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDUARDO ANDRE ROSA)

01/09/2023, 12:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GISLAINE RIBEIRO ROSA)

01/09/2023, 12:12

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PLT6CIV

01/09/2023, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 22:46

Remetidos os Autos - PLT6CIV -> URCAJUD

29/08/2023, 22:46

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

08/08/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

23/05/2023, 01:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

15/05/2023, 16:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

03/05/2023, 14:15

Expedição de mandado - CM0022

03/05/2023, 14:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235211166

11/04/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/03/2023, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

31/03/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 15:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

22/11/2022, 13:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/10/2022, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

01/10/2022, 01:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

23/09/2022, 07:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

15/09/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/09/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 17:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

09/09/2022, 07:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/08/2022, 09:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/08/2022, 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

04/08/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/08/2022, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

04/08/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 18:51

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

17/05/2022, 15:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

09/05/2022, 15:25

Expedição de mandado - CM0022

09/05/2022, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

07/02/2022, 10:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225004528

28/01/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/12/2021, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

20/12/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 16:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

17/11/2021, 06:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

17/11/2021, 06:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/10/2021, 16:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/10/2021, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2021, 16:05

Distribuído por sorteio

17/08/2021, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2023, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 22:46

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2021, 17:08