Execução Fiscal 5027906-95.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 4.867,84

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

MAURETE RODRIGUES PINTO

CPF

Reu

LUIS CARLOS MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE ALVES GARCEZ

OAB/RS 071179·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2025, 16:28

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025

10/04/2025, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

27/02/2025, 00:10

Publicação da Sentença - no dia 05/02/2025

05/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/02/2025

04/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIS CARLOS MACHADO SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027906-95.2012.8.21.0001/RS

04/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2025

03/02/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

03/02/2025, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/01/2025, 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

27/01/2025, 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2025, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/10/2024, 10:42

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

10/04/2025, 16:28

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025

10/04/2025, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

27/02/2025, 00:10

Publicação da Sentença - no dia 05/02/2025

05/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/02/2025

Documentos

SENTENÇA

•17/01/2025, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 12:51

04/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIS CARLOS MACHADO SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027906-95.2012.8.21.0001/RS

04/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2025

03/02/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

03/02/2025, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/01/2025, 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

27/01/2025, 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2025, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/10/2024, 10:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

15/10/2024, 00:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 67

30/08/2024, 08:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 67

30/08/2024, 08:52

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

16/08/2024, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/08/2024, 07:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

06/08/2024, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 15:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

17/07/2024, 08:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

17/07/2024, 08:40

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

28/06/2024, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024, 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

07/03/2024, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/03/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 14:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53

18/11/2023, 08:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53

18/11/2023, 08:53

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

25/10/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/06/2023, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

23/06/2023, 16:29

Juntada de certidão

22/06/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

11/10/2022, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/09/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/09/2022, 20:14

Expedição de ofício

09/09/2022, 18:13

Expedição de Carta pelo Correio

09/09/2022, 17:37

Expedição de Carta pelo Correio

09/09/2022, 17:35

Expedição de Termo/auto de Penhora

09/09/2022, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2022, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

22/08/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/08/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 18:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/07/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/05/2022, 08:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

16/05/2022, 08:41

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/05/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/03/2022, 08:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

21/03/2022, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 14:39

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/03/2022, 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

02/03/2022, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/02/2022, 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

21/02/2022, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2022, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

15/02/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/02/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 12:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

16/12/2021, 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

15/12/2021, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

15/12/2021, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2021, 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

09/12/2021, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

09/12/2021, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021, 18:40

Juntada de íntegra do processo

03/12/2021, 18:39

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

17/12/2020, 09:35

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2022, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2022, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 14:42