Execução Fiscal 5000199-33.2014.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2021

Valor da Causa

R$ 6.839,24

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MONTENEGRO / RS

CNPJ

Autor

LUCIANDRO DA SILVA

CPF

Reu

LUCIANDRO DA SILVA CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2025, 15:31

Transitado em Julgado

08/04/2025, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

27/03/2025, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

28/02/2025, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/02/2025, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 06/02/2025

06/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 05/02/2025

05/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUCIANDRO DA SILVA CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000199-33.2014.8.21.0018/RS Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V do CPC.

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2025

04/02/2025, 10:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2025, 10:05

Declarada decadência ou prescrição - Complementar ao evento nº 30

04/02/2025, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2025, 10:05

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/02/2025, 10:05

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 12:10

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

08/04/2025, 15:31

Transitado em Julgado

08/04/2025, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

27/03/2025, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

28/02/2025, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Documentos

SENTENÇA

•04/02/2025, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 09:44

14/02/2025, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 06/02/2025

06/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 05/02/2025

05/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUCIANDRO DA SILVA CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000199-33.2014.8.21.0018/RS Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V do CPC.

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2025

04/02/2025, 10:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2025, 10:05

Declarada decadência ou prescrição - Complementar ao evento nº 30

04/02/2025, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2025, 10:05

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/02/2025, 10:05

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

31/01/2025, 10:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/10/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 09:44

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

22/02/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/12/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 21:27

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

11/10/2023, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

08/03/2023, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 16:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

11/11/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 10:22

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 10:22

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> MGO2CIV

22/08/2022, 20:36

Juntada de íntegra do processo

22/08/2022, 20:36

Remetidos os Autos - MGO2CIV -> NUCDIGLOC

17/08/2022, 14:48

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

28/05/2021, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 21:27

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2023, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 10:22