Reclamação 5318910-67.2024.8.21.7000 - TJRS

Reclamação 5318910-67.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2025, 15:50

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025

24/04/2025, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

24/04/2025, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

03/04/2025, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

29/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/03/2025, 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

20/03/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/03/2025, 17:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/02/2025, 16:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025 Data da sessão: 14/02/2025 14:00

05/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ELIAMARA LOPES DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO PAZINI SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de fevereiro de 2025. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que será realizada, nos termos dos arts. 247 a 252 do RITJRS, sessão virtual do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com início às 14h de 14-02-2025 e término às 13h59min59s de 21-02-2025. Em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas regimentalmente. O pedido consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais ou em petição que deverá conter link para arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental e das especificações do Ato nº 04/2021. Na sessão serão apreciados os feitos abaixo relacionados. Reclamação (Órgão Especial) Nº 5318910-67.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA RECLAMANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB RS046853) RECLAMADO: 2ª RELATORIA DA 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

05/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2025 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS Sequencial: 21

04/02/2025, 14:14

Documentos

ACÓRDÃO

•19/03/2025, 17:11

EXTRATO DE ATA

•24/02/2025, 16:01

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Data da sessão: <b>14/02/2025 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2025 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 21

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