Agravo em Recurso Especial 5028553-70.2024.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5028553-70.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/02/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 10/02/2026

11/02/2026, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 21152/2026

13/01/2026, 09:36

Protocolizada Petição 21152/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2026

13/01/2026, 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/01/2026

06/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/01/2026, 01:00

Não conhecido o recurso de CLEVERTON DA SILVA GARCIA

02/01/2026, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/01/2026

02/01/2026, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

22/08/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2025, 10:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 764583/2025

22/08/2025, 10:21

Protocolizada Petição 764583/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2025

22/08/2025, 10:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/08/2025, 12:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/08/2025, 12:18

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 914063 (2024/0176042-3)

19/08/2025, 12:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/01/2026, 11:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 21:40

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Partes do Processo(183)