Agravo em Recurso Especial 5140748-66.2022.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5140748-66.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

18/09/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/09/2025, 13:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 882084/2025

18/09/2025, 13:11

Protocolizada Petição 882084/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2025

18/09/2025, 12:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/08/2025, 12:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2025, 12:06

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 914063 (2024/0176042-3)

18/08/2025, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025

30/07/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/07/2025, 01:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 22:15

Determinada a distribuição do feito

25/07/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2025

25/07/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/07/2025, 14:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/07/2025, 14:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/07/2025, 20:40

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/07/2025, 18:38

—

Partes do Processo(175)