Execução Fiscal 5009865-70.2018.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5009865-70.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52025865720258217000/TJRS

21/07/2025, 20:36

Baixa Definitiva

21/07/2025, 16:20

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

28/03/2025, 12:48

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

25/03/2025, 13:59

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025

25/03/2025, 13:58

Juntada de certidão

25/03/2025, 13:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2025

05/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5009865-70.2018.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ANA LUCIA MARTINS DE OLIVEIRA Local: Porto Alegre Data: 04/02/2025 EDITAL Nº 10076169718 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5009865-70.2018.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: ANA LUCIA MARTINS DE OLIVEIRA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré ANA LUCIA MARTINS DE OLIVEIRA, CPF: 33450285068, acerca da sentença proferida no processo 50098657020188210001, conforme dispositivo que segue: "Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. (...) INTIMEM-SE, sendo que quanto ao(s) executado(s), a intimação dar-se-á por meio de publicação do ato decisório no órgão oficial, caso não possua procurador nos autos, com posterior certificação do trânsito em julgado. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. Intimem-se. Diligencie-se." O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Porto Alegre, 04/02/2025. SERVIDOR(A): DIONEIA MURATT MARTINS. JUIZ(ÍZA): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009865-70.2018.8.21.0001/RS

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2025

04/02/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/01/2025, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

21/01/2025, 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 17:49

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 15:40

Documentos

SENTENÇA

•15/01/2025, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 18:06

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