Execução Fiscal 5000953-31.2021.8.21.0114 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.028,74

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Nova Petrópolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS / RS

CNPJ

Autor

NEUSA A R S PEREIRA LANCHES E EVENTOS

CNPJ

Reu

NEUSA APARECIDA ROSA DA SILVA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE TELES WITT

OAB/RS 085804·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FERNANDO SCHOELER SPIER

OAB/RS 070421·CPF·Representa: Autor

ANGELA NICOLE FUHR

OAB/RS 134922·CPF·Representa: Autor

EVERLI BIER WINGERT

OAB/RS 114217·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

23/05/2026, 00:18

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NVP1CIV

15/05/2026, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 16:27

Remetidos os Autos - NVP1CIV -> URCAJUD

12/05/2026, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

07/04/2026, 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

15/12/2025, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:39

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/11/2025, 08:01

Todas as movimentações(62)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

23/05/2026, 00:18

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NVP1CIV

15/05/2026, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 16:27

Remetidos os Autos - NVP1CIV -> URCAJUD

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 15:45

12/05/2026, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

07/04/2026, 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

15/12/2025, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:39

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/11/2025, 08:01

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

18/08/2025, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/06/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/05/2025, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/05/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 13:14

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2025, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

14/02/2025, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/02/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/02/2025, 13:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2025

05/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000953-31.2021.8.21.0114.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS / RS EXECUTADO: NEUSA A R S PEREIRA LANCHES E EVENTOS Local: Nova Petrópolis Data: 04/02/2025 EDITAL Nº 10076186032 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Nova Petrópolis. Processo: 5000953-31.2021.8.21.0114. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS / RS. Parte Ré: NEUSA A R S PEREIRA LANCHES E EVENTOS. Objeto: Citação do(a) executado(a) NEUSA A R S PEREIRA LANCHES E EVENTOS, CNPJ: 04750137000114, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.028,74 (atualizada até 21/07/2021), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 2020/2581, datado de 08/10/2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Nova Petrópolis, 04/02/2025. SERVIDOR(A): CATARINE PACHECO DE ALMEIDA. JUIZ(A): FRANKLIN DE OLIVEIRA NETTO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000953-31.2021.8.21.0114/RS

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2025

04/02/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/12/2024, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/12/2024, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

04/10/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/09/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 09:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

19/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2024, 17:43

Decisão Interlocutória

08/01/2024, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2023, 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/10/2023, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

03/10/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/09/2023, 23:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NVP1CIV

29/08/2023, 13:30

Remetidos os Autos - NVP1CIV -> URCAJUD

29/08/2023, 11:47

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/05/2023, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

29/04/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 10:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

21/07/2022, 07:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/06/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/08/2021, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

02/08/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2021, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2021, 17:56

Distribuído por sorteio

21/07/2021, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2021, 16:33