Execução Fiscal 5007266-24.2023.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 2.965,15

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RS

CNPJ

Autor

ADRIANA NUNES AGOSTINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO COSTA RODRIGUES

OAB/RS 083009·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SILVEIRA

OAB/RS 067583·CPF·Representa: Autor

TATIANA BOROWSKI MORSCH

OAB/RS 055279·CPF·Representa: Autor

MIRELA VARGAS CAMBRAIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50474997420268217000/TJRS

04/05/2026, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

02/03/2026, 10:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50474997420268217000/TJRS

19/02/2026, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

18/02/2026, 14:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50474997420268217000/TJRS

18/02/2026, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 21:43

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/01/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para julgamento - 27/01/2026 13:33:51)

27/01/2026, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

27/10/2025, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/09/2025, 23:59

Todas as movimentações(48)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50474997420268217000/TJRS

04/05/2026, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

02/03/2026, 10:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50474997420268217000/TJRS

19/02/2026, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 15:09

18/02/2026, 14:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50474997420268217000/TJRS

18/02/2026, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 21:43

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/01/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para julgamento - 27/01/2026 13:33:51)

27/01/2026, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

27/10/2025, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

04/09/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 14:53

Juntada de certidão

06/05/2025, 17:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2025

05/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5007266-24.2023.8.21.0086.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA / RS EXECUTADO: ADRIANA NUNES AGOSTINI Local: Cachoeirinha Data: 04/02/2025 EDITAL Nº 10076213347 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha. Processo: 5007266-24.2023.8.21.0086. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA / RS. Parte Ré: ADRIANA NUNES AGOSTINI. Objeto: Citação do(a) executado(a) ADRIANA NUNES AGOSTINI, CPF: 55407153068, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 2.965,15 (atualizada até 15/06/2023), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s)723/2023 a 727/2023, referente ao exercício de 2018 a 2022, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Cachoeirinha, 04/02/2025. SERVIDOR(A): TAILISE DALBEM. JUIZ(A): ADRIANA BUCHMANN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007266-24.2023.8.21.0086/RS

05/02/2025, 00:00

Expedição de Edital

04/02/2025, 18:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2025

04/02/2025, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

14/10/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 16:33

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16

12/09/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 14:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

02/05/2024, 16:16

Expedição de mandado - CM0086

02/05/2024, 16:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245257325 (Recolhimento de Condução)

17/04/2024, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

10/04/2024, 11:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 39/2024-CGJ

20/03/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 21:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

20/11/2023, 13:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/09/2023 até 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 254/2023-CGJ

24/08/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 13:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

06/08/2023, 11:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/07/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 13:59

Distribuído por sorteio

15/06/2023, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2023, 21:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 17:32