Execução Fiscal 5002822-34.2019.8.21.0038 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.390,79

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Vacaria

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VACARIA / RS

CNPJ

Autor

LUIZ ANTONIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

10/04/2026, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 15:02

Juntada de peças digitalizadas

30/03/2026, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/02/2026, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

06/02/2026, 13:03

Decisão Interlocutória

27/01/2026, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2025, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

29/10/2025, 13:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2025-DF

17/10/2025, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/10/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

29/09/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2025, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 12:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIZ ANTONIO DA SILVA)

26/09/2025, 22:20

Todas as movimentações(85)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

10/04/2026, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 15:02

Juntada de peças digitalizadas

30/03/2026, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/02/2026, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 15:20

06/02/2026, 13:03

Decisão Interlocutória

27/01/2026, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2025, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

29/10/2025, 13:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2025-DF

17/10/2025, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/10/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

29/09/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2025, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 12:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIZ ANTONIO DA SILVA)

26/09/2025, 22:20

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VAA3CIV

26/09/2025, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/09/2025, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

22/09/2025, 17:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/09/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2025, 16:21

Remetidos os Autos - VAA3CIV -> URCAJUD

22/09/2025, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

25/08/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 15:05

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAA2CIV1J para VAA3CIV1J) - Motivo: Resolução Nº 1523/2024-COMAG

24/03/2025, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2025

05/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5002822-34.2019.8.21.0038.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VACARIA / RS EXECUTADO: LUIZ ANTONIO DA SILVA Local: Vacaria Data: 04/02/2025 EDITAL Nº 10076217297 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Vacaria. Processo: 5002822-34.2019.8.21.0038. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE VACARIA/RS. Parte Ré: LUIZ ANTONIO DA SILVA. Objeto: Citação do(a) executado(a) LUIZ ANTONIO DA SILVA, CPF: 92844189091, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.390,79 (atualizada até 30/04/2019), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 43/2019, 44/2019, 45/2019, 46/2019, 47/2019, datado de 09/04/2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Vacaria, 04/02/2025. SERVIDORA: CLENI TERESINHA ENDLER. JUÍZA: GREICE PRATAVIERA GRAZZIOTIN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002822-34.2019.8.21.0038/RS

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2025

04/02/2025, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

14/01/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/01/2025, 15:25

Decisão Interlocutória

14/01/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2025, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

10/10/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 12:51

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 46

12/09/2024, 14:32

Expedição de mandado - CM0038

19/07/2024, 12:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

19/07/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 20:24

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

05/07/2024, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 13:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2024, 03:07

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/03/2024, 12:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2024, 03:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

22/03/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/03/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245136679 (Recolhimento de Condução)

28/02/2024, 10:07

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/02/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 09:15

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

21/02/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

31/01/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

11/11/2023, 08:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/05/2023, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/05/2023, 10:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2023, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

24/03/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/03/2023, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/03/2023, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2023, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

07/02/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 13:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

02/12/2022, 07:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/10/2022, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

19/10/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 10:25

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> VAA2CIV

15/09/2022, 19:35

Juntada de íntegra do processo

15/09/2022, 19:35

Remetidos os Autos - VAA2CIV -> NUCDIGLOC

27/10/2021, 14:10

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

18/02/2021, 07:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 20:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 09:15

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2024, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2022, 10:25