Recurso Especial 5000037-74.2012.8.21.0061 - TJRS

Recurso Especial 5000037-74.2012.8.21.0061 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/02/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 16766/2026

12/01/2026, 09:21

Protocolizada Petição 16766/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

12/01/2026, 09:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1081831/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

23/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:39

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2025/01081831 - RE nos EDcl no AgRg REsp 2220846

19/12/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1081831 - RE nos EDcl no AgRg no REsp 2220846 - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/12/2025, 14:46

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1110318/2025

13/11/2025, 15:51

Protocolizada Petição 1110318/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/11/2025

13/11/2025, 15:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/11/2025 Petição Nº 1081831/2025 -

11/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/11/2025, 01:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1089344/2025

07/11/2025, 19:01

Protocolizada Petição 1089344/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2025

07/11/2025, 18:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 15:40

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 19:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 10/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 16766/2026

Protocolizada Petição 16766/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1081831/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2025/01081831 - RE nos EDcl no AgRg REsp 2220846

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1081831 - RE nos EDcl no AgRg no REsp 2220846 - Publicação prevista para 23/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1110318/2025

Protocolizada Petição 1110318/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/11/2025 Petição Nº 1081831/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1089344/2025

Protocolizada Petição 1089344/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2025

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