Execução Fiscal 5006888-23.2009.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2020

Valor da Causa

R$ 21.801,43

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

CACILDA TONIC VACITE

CPF

Reu

ARNALDO VACITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2025, 17:29

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2025

11/04/2025, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

28/02/2025, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 06/02/2025

06/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 05/02/2025

05/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ARNALDO VACITE SENTENÇA Ante a informação de pagamento do débito (evento 26, PET1), JULGO EXTINTO o presente feito, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006888-23.2009.8.21.0001/RS

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2025

04/02/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/02/2025, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

29/01/2025, 01:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/12/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2024, 18:04

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 19:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/11/2024, 15:26

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

11/04/2025, 17:29

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2025

11/04/2025, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

28/02/2025, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 06/02/2025

06/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 05/02/2025

Documentos

SENTENÇA

•17/12/2024, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 17:11

05/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ARNALDO VACITE SENTENÇA Ante a informação de pagamento do débito (evento 26, PET1), JULGO EXTINTO o presente feito, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006888-23.2009.8.21.0001/RS

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2025

04/02/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/02/2025, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

29/01/2025, 01:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/12/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2024, 18:04

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 19:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/11/2024, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

18/09/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/09/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 12:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/06/2024, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2024, 18:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/10/2023, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023, 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

23/06/2023, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/06/2023, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 17:39

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9

21/06/2023, 15:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: Lara Pedersen Muri (por substituição em 12/06/2023 12:31:58)

01/06/2023, 13:08

Expedição de mandado - CM0001

01/06/2023, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

05/04/2023, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/04/2023, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 11:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - EXCLUÍDA

04/04/2023, 11:09

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

04/11/2022, 16:16

Juntada de íntegra do processo

04/11/2022, 16:15

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

14/09/2022, 15:13

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

26/10/2020, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 15:29